Imprimir

SUG 39/2011 CLP
Sugestão
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
INSTITUTO DOMÉSTICA LEGAL 24/11/2011
Ementa
Sugere Projeto de Lei para dispor sobre a construção e manutenção de banheiros públicos.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
24/11/2011 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação da Sugestão n. 39/2011, pelo Instituto Doméstica Legal, que: "Sugere Projeto de Lei para dispor sobre a construção e manutenção de banheiros públicos".
29/11/2011 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Dr. Grilo (PSL-MG)
19/03/2012 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Dr. Grilo (PSL-MG).
Parecer do Relator, Dep. Dr. Grilo (PSL-MG), pela rejeição.
21/03/2012 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa
Retirada de pauta pelo Relator.
03/04/2012 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 15:00 Reunião Deliberativa
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
31/05/2012 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivada