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RIC 1435/2011
Requerimento de Informação
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
João Carlos Bacelar - PR/BA 24/11/2011
Ementa
Solicita informação ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Transportes.
Explicação da Ementa
Sobre os Contratos de Concessão celebrados com as Concessionárias.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
29/11/2011 Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD do dia 30/11/11 PÁG 64188 COL 02.
Última Ação Legislativa
Data Ação
20/03/2012 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o parecer "ad referendum".
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
24/11/2011 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 1435/2011, pelo Deputado João Carlos Bacelar (PR-BA), que: "Solicita informação ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Transportes".
24/11/2011 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação inicial no DCD do dia 25/11/11 PÁG 63558 COL 01.
25/11/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designada Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES)
29/11/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pela Deputada Rose de Freitas (PMDB-ES).
Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), pela aprovação.
Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD do dia 30/11/11 PÁG 64188 COL 02.
29/11/2011 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação do despacho no DCD do dia 30/11/11 PÁG 64188 COL 02.
30/11/2011 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº  3735/2011, ao Ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Oliveira Passos.
Prazo para Resposta Externas (de 01/12/2011 a 30/12/2011)
23/12/2011 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Aviso nº 227 GM/MT, de 23/12/2011, do Ministério dos Transportes.
27/12/2011 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 3966/2011
20/03/2012 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 15:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum".
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 1435/2011    Histórico de Despachos
Data Despacho
29/11/2011 Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD do dia 30/11/11 PÁG 64188 COL 02.
RIC 1435/2011    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 1435/2011 Parecer do Relator 29/11/2011 Rose de Freitas Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), pela aprovação.