REQ 2/2011 PL161096 => PL 1610/1996

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 1610/1996

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Padre Ton - PT/RO

24/11/2011

Ementa

Solicita seja realizado Seminário em São Gabriel da Cachoeira, com a finalidade de consultar as comunidades indígenas do alto Rio Negro, no Estado do Amazonas.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

06/12/2011

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1610, de 1996, do Senado Federal, que "dispõe sobre a exploração e o aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas, de que tratam os arts. 176, parágrafo primeiro, e 231, parágrafo terceiro, da Constituição Federal" (PL161096)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

24/11/2011

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1610, de

•

Apresentação do Requerimento n. 2/2011, pelo Deputado Padre Ton (PT-RO), que: "Solicita seja realizado Seminário em São Gabriel da Cachoeira, com a finalidade de consultar as comunidades indígenas do alto Rio Negro, no Estado do Amazonas.

".

06/12/2011

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1610, de

•

Aprovado.