REQ 1/2011 PL161096

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Edio Lopes - PMDB/RR

23/11/2011

Ementa

Solicita visita visita à área de atuação do "Projeto Taboca", mas precisamente a Mineração Pitinga, localizada no Município de Presidente Figueiredo, Estado do Amazonas, em área indígena Waimiri-Atroari.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

06/12/2011

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1610, de 1996, do Senado Federal, que "dispõe sobre a exploração e o aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas, de que tratam os arts. 176, parágrafo primeiro, e 231, parágrafo terceiro, da Constituição Federal" (PL161096)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

23/11/2011

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1610, de

•

Apresentação do Requerimento n. 1/2011, pelo Deputado Edio Lopes (PMDB-RR), que: "Solicita visita visita à área de atuação do 'Projeto Taboca', mas precisamente a Mineração Pitinga, localizada no Município de Presidente Figueiredo, Estado do Amazonas, em área indígena Waimiri-Atroari".

06/12/2011

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1610, de

•

Aprovado.