Parecer do Relator, Dep. Vicente Candido (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 4465/2008, apensado, nos termos do substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, com subemenda.
| PRL 2 CCJC => PL 2809/2008 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 2809/2008 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Vicente Candido - PT/SP | 23/11/2011 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator, Dep. Vicente Candido (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 4465/2008, apensado, nos termos do substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, com subemenda. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 23/11/2011 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Parecer do Relator, Dep. Vicente Candido (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 4465/2008, apensado, nos termos do substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, com subemenda. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 23/11/2011 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Vicente Candido (PT-SP). | |||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Vicente Candido (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 4465/2008, apensado, nos termos do substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, com subemenda. | |||||||||||||||