Aprovado o Relatório, com 14 votos favoráveis e 2 contrários.
| REL 2/2011 CETERCE | |||||||||||||||||||||
| Relatório | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Roberto Santiago - PSD/SP | 22/11/2011 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Conclui pela apresentação de sugestão de Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.330, de 2004. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 23/11/2011 | Comissão Especial destinada a promover estudos e proposições voltadas à regulamentação do trabalho terceirizado no Brasil. (CETERCE) Aprovado o Relatório, com 14 votos favoráveis e 2 contrários. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 22/11/2011 | Comissão Especial destinada a promover estudos e proposições voltadas à | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Relatório n. 2/2011, pelo Deputado Roberto Santiago (PSD-SP), que: "Conclui pela apresentação de sugestão de Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.330, de 2004". | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Voto em Separado n. 1 CETERCE, pelo Deputado Vicentinho (PT-SP). | ||||||||||||||||||||
| 23/11/2011 | Comissão Especial destinada a promover estudos e proposições voltadas à | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Voto em Separado n. 2 CETERCE, pelos Deputados Assis Melo (PCdoB-RS) e outros. | ||||||||||||||||||||
| 23/11/2011 | Comissão Especial destinada a promover estudos e proposições voltadas à | ||||||||||||||||||||
| • | Discutiram a Matéria: Dep. Vicentinho (PT-SP), Dep. Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), Dep. Policarpo (PT-DF) e Dep. Reinaldo Azambuja (PSDB-MS). | ||||||||||||||||||||
| • | Encerrada a discussão de acordo com o art. 57, XI. | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Relatório, com 14 votos favoráveis e 2 contrários. | ||||||||||||||||||||