Aprovado
| SOR 4/2011 CDEICS | |||||||||||||||||||||
| Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | 22/11/2011 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| modernização das instalações físico-espaciais do INPI. MODALIDADE DA EMENDA: Comissão. TIPO DE EMENDA: Aprop. Acréscimo. LOCALIDADE BENEFICIADA: 9000000 - Nacional. ESFERA ORÇAMENTÁRIA: Orçamento Fiscal. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA: INPI. FUNCIONAL/AÇÃO/ SUBTÍTULO: 22.122.2121.2000.0001-Administração da Unidade-Nacional. QUANTIDADE 1. ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00). GND: 3 Outras despesas Correntes. MOD. APLICAÇÃO: 90 - Aplic. Diretas. RP: 2. Valor Acrescido: 32.000.000. GND: 4-Investimentos. MOD. APLICAÇÃO: 90-Aplic. Diretas. RP: 2. Valor Acrescido: 18.000.000. TOTAL: R$ 50.000.000. CANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS. SEQUENCIAL: 020000. FONTE: 900. GND: 9 - Reserva de Contingência. MOD. APLICAÇÃO: 99 - A Definir. ID: 0. RP: 2. Valor Deduzido: 50.000.000 TOTAL: R$ 50.000.000 | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 23/11/2011 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) Aprovado |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 22/11/2011 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões n. 4/2011, pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, que: "modernização das instalações físico-espaciais do INPI. MODALIDADE DA EMENDA: Comissão. TIPO DE EMENDA: Aprop. Acréscimo. LOCALIDADE BENEFICIADA: 9000000 - Nacional. ESFERA ORÇAMENTÁRIA: Orçamento Fiscal. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA: INPI. FUNCIONAL/AÇÃO/ SUBTÍTULO: 22.122.2121.2000.0001-Administração da Unidade-Nacional. QUANTIDADE 1. ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00). GND: 3 Outras despesas Correntes. MOD. APLICAÇÃO: 90 - Aplic. Diretas. RP: 2. Valor Acrescido: 32.000.000. GND: 4-Investimentos. MOD. APLICAÇÃO: 90-Aplic. Diretas. RP: 2. Valor Acrescido: 18.000.000. TOTAL: R$ 50.000.000. CANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS. SEQUENCIAL: 020000. FONTE: 900. GND: 9 - Reserva de Contingência. MOD. APLICAÇÃO: 99 - A Definir. ID: 0. RP: 2. Valor Deduzido: 50.000.000 TOTAL: R$ 50.000.000". | ||||||||||||||||||||
| 23/11/2011 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) - 09:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | ||||||||||||||||||||