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SOR 10/2011 CFT |
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Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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João Dado - PDT/SP |
22/11/2011 |
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Ementa |
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Solicita apresentação de emenda de apropriação da Comissão de Finanças e Tributação ao Projeto de Lei Orçamentária nº 28, de 2011-CN.
EMENTA: Reserva para compensação de projetos de lei sujeitos a deliberação de órgão colegiado permanente do Poder Legislativo, durante o exame de compatibilidade e adequação orçamentário-financeira. Reserva para compensação de projetos de lei que criem renúncias de receitas ou despesas obrigatórias continuadas. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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23/11/2011 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Aprovada unanimemente, com alteração.
ALTERAÇÃO: para que o valor seja reduzido para R$ 150.000.000,00 (cento e cinquenta milhões de reais). |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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22/11/2011 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Apresentação da Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões n. 10/2011, pelo Deputado João Dado (PDT-SP), que: "Solicita apresentação de emenda de apropriação da Comissão de Finanças e Tributação ao Projeto de Lei Orçamentária nº 28, de 2011-CN.
EMENTA: Reserva para compensação de projetos de lei sujeitos a deliberação de órgão colegiado permanente do Poder Legislativo, durante o exame de compatibilidade e adequação orçamentário-financeira. Reserva para compensação de projetos de lei que criem renúncias de receitas ou despesas obrigatórias continuadas". |
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23/11/2011 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 09:30 Reunião Deliberativa |
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Aprovada unanimemente, com alteração.
ALTERAÇÃO: para que o valor seja reduzido para R$ 150.000.000,00 (cento e cinquenta milhões de reais). |
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