SOR 9/2011 CFT

Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

João Dado - PDT/SP

22/11/2011

Ementa

Solicita apresentação de emenda de apropriação da Comissão de Finanças e Tributação ao Projeto de Lei Orçamentária nº 28, de 2011-CN.
EMENTA: Capacitação de Gestores Públicos e Agentes Políticos Municipais por meio de cursos de capacitação e aprimoramento nas áreas de finanças e tributação em Instituições de Ensino Federais.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

23/11/2011

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Aprovada unanimemente, com alterações.
ALTERAÇÕES: para que seja alterada para Emenda de Remanejamento no valor de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais), com cancelamento de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais) da Unidade Orçamentária 25101 - Ministério da Fazenda; Programa 2039 - Gestão da Política Econômica e Estabilidade do Sistema Financeiro Nacional; Ação 2081 - Sistemas Informatizados da Secretaria do Tesouro Nacional - Nacional; Sequencial de Despesa 001673, e para que sejam incluídas como beneficiadas a Universidade Federal de São Carlos e Institutos de Ensino de Minas Gerais, Bahia e Pará.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

22/11/2011

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação da Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões n. 9/2011, pelo Deputado João Dado (PDT-SP), que: "Solicita apresentação de emenda de apropriação da Comissão de Finanças e Tributação ao Projeto de Lei Orçamentária nº 28, de 2011-CN.
EMENTA: Capacitação de Gestores Públicos e Agentes Políticos Municipais por meio de cursos de capacitação e aprimoramento nas áreas de finanças e tributação em Instituições de Ensino Federais".

23/11/2011

Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 09:30 Reunião Deliberativa

•

Aprovada unanimemente, com alterações.
ALTERAÇÕES: para que seja alterada para Emenda de Remanejamento no valor de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais), com cancelamento de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais) da Unidade Orçamentária 25101 - Ministério da Fazenda; Programa 2039 - Gestão da Política Econômica e Estabilidade do Sistema Financeiro Nacional; Ação 2081 - Sistemas Informatizados da Secretaria do Tesouro Nacional - Nacional; Sequencial de Despesa 001673, e para que sejam incluídas como beneficiadas a Universidade Federal de São Carlos e Institutos de Ensino de Minas Gerais, Bahia e Pará.