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VTS 2 CME => PL 6338/2009
Voto em Separado
Acessória de:
PL 6338/2009
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Luiz Fernando Machado - PSDB/SP 22/11/2011
Ementa
"Altera a redação dos arts. 16 e 37 do Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967 (Código de Mineração)."
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
22/11/2011 Comissão de Minas e Energia (CME)
Apresentação do Voto em Separado n. 2 CME, pelo Deputado Luiz Fernando Machado (PSDB-SP).
Tramitação
Data Andamento
22/11/2011 Comissão de Minas e Energia (CME)
Apresentação do Voto em Separado n. 2 CME, pelo Deputado Luiz Fernando Machado (PSDB-SP).