Aprovado o Requerimento, com a alteração da participação conjunta da Comissão de Minas e Energia e da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
| REQ 101/2011 CREDN | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Antonio Carlos Mendes Thame - PSDB/SP | 22/11/2011 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública com a participação dos Srs. Ministros do Meio Ambiente, das Minas e Energia e o Sr. Presidente da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, para esclarecimentos a respeito do vazamento de óleo na Bacia de Campos, no campo de Frade, poço 9-FR-50DP-RJS, desde o dia 7 ou 8 de novembro de 2011, e das condições de segurança da pesquisa, prospecção e exploração de óleo na plataforma continental brasileira e/ou na Zona Econômica Exclusiva - ZEE. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 23/11/2011 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) Aprovado o Requerimento, com a alteração da participação conjunta da Comissão de Minas e Energia e da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 22/11/2011 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 101/2011, pelo Deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública com a participação dos Srs. Ministros do Meio Ambiente, das Minas e Energia e o Sr. Presidente da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, para esclarecimentos a respeito do vazamento de óleo na Bacia de Campos, no campo de Frade, poço 9-FR-50DP-RJS, desde o dia 7 ou 8 de novembro de 2011, e das condições de segurança da pesquisa, prospecção e exploração de óleo na plataforma continental brasileira e/ou na Zona Econômica Exclusiva - ZEE". | ||||||||||||||||||||
| 23/11/2011 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 10:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento, com a alteração da participação conjunta da Comissão de Minas e Energia e da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. | ||||||||||||||||||||
| 21/03/2012 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado. Aprovado, em 21/03/12, Requerimento nº 111/12, da Deputada Perpétua Almeida, que requer o arquivamento dos requerimentos remanescentes do ano de 2011, que foram apresentados na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. | ||||||||||||||||||||