SOR 4/2011 CFT

Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Cláudio Puty - PT/PA e outros

21/11/2011

Ementa

Solicita apresentação de emenda de apropriação da Comissão de Finanças e Tributação - CFT ao Projeto de Lei nº 28/2011-CN, que estima a receita e fixa a despesas da União para o exercício financeiro de 2012.
EMENTA: Coordenação Nacional da Pesquisa Econômica.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

23/11/2011

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Aprovada unanimemente, com alteração.
ALTERAÇÃO: para que seja alterada para Emenda de Remanejamento, no valor de R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais), com cancelamento de R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais) da Unidade Orçamentária 20101 - Presidência da República; Programa 2101 - Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da República; Ação 2017 - Publicidade Institucional - Nacional; Sequencial de Despesa 000939; de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) do da Unidade Orçamentária 20114 - Advocacia-Geral da União; Programa 2101 - Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da República; Ação 8904 - Sistema Informatizado da Advocacia-Geral da União - Nacional; Sequencial de Despesa 000982; e de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) da Unidade Orçamentária 20415 - Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC; Programa 2025 - Comunicações para o Desenvolvimento, a Inclusão e a Democracia; Ação Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação - Nacional; Sequencial de Despesa 001217.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

21/11/2011

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação da Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões n. 4/2011, pelos Deputados Cláudio Puty (PT-PA) e outros, que: "Solicita apresentação de emenda de apropriação da Comissão de Finanças e Tributação - CFT ao Projeto de Lei nº 28/2011-CN, que estima a receita e fixa a despesas da União para o exercício financeiro de 2012.
EMENTA: Coordenação Nacional da Pesquisa Econômica".

23/11/2011

Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 09:30 Reunião Deliberativa

•

Aprovada unanimemente, com alteração.
ALTERAÇÃO: para que seja alterada para Emenda de Remanejamento, no valor de R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais), com cancelamento de R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais) da Unidade Orçamentária 20101 - Presidência da República; Programa 2101 - Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da República; Ação 2017 - Publicidade Institucional - Nacional; Sequencial de Despesa 000939; de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) do da Unidade Orçamentária 20114 - Advocacia-Geral da União; Programa 2101 - Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da República; Ação 8904 - Sistema Informatizado da Advocacia-Geral da União - Nacional; Sequencial de Despesa 000982; e de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) da Unidade Orçamentária 20415 - Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC; Programa 2025 - Comunicações para o Desenvolvimento, a Inclusão e a Democracia; Ação Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação - Nacional; Sequencial de Despesa 001217.