REQ 88/2011 CME

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luiz Alberto - PT/BA e outros

21/11/2011

Ementa

Solicita a realização de audiência pública na Comissão de Minas e Energia para discutir o acidente ambiental ocorrido no Campo de Frade, na Bacia de Campos - RJ, causado pela empresa CHEVRON Brasil Lubrificantes.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

01/12/2011

Comissão de Minas e Energia (CME)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

21/11/2011

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do Requerimento n. 88/2011, pelos Deputados Luiz Alberto (PT-BA) e Fernando Ferro (PT-PE), que: "Solicita a realização de audiência pública na Comissão de Minas e Energia para discutir o acidente ambiental ocorrido no Campo de Frade, na Bacia de Campos - RJ, causado pela empresa CHEVRON Brasil Lubrificantes".

23/11/2011

Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Aprovado unanimemente o Requerimento.

30/11/2011

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Realizada a Audiência Pública.

01/12/2011

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Arquivado