REQ 78/2011 CFT => PL 792/2007

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 792/2007

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Arnaldo Jardim - PPS/SP

18/11/2011

Ementa

Requer a realização de Seminário para debater a criação do Programa de Pagamento por Serviços Ambientais - PSA, com o objetivo de colher subsídios para a elaboração do parecer ao PL 792, de 2007, e respectivos apensados.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

18/11/2011

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação do Requerimento n. 78/2011, pelo Deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), que: "Requer a realização de Seminário para debater a criação do Programa de Pagamento por Serviços Ambientais - PSA, com o objetivo de colher subsídios para a elaboração do parecer ao PL 792, de 2007, e respectivos apensados".

23/11/2011

Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:30 Reunião Deliberativa

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Aprovado por Unanimidade o Requerimento.

05/10/2012

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

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Seminário Pagamento por Serviços Ambientais - PSA será realizado no dia 09/10/12, às 14h, no Plenário 4.