REQ 60/2011 CCJC => PL 435/2003

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 435/2003

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Efraim Filho - DEM/PB

18/11/2011

Ementa

Requer pronunciamento da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC sobre o mérito do Projeto de Lei nº 435, de 2003.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

19/06/2012

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Arquivado, tendo em vista o deferimento do REQ 5363/2012 de mesmo teor.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

18/11/2011

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Apresentação do Requerimento n. 60/2011, pelo Deputado Efraim Filho (DEM-PB), que: "Requer pronunciamento da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC sobre o mérito do Projeto de Lei nº 435, de 2003".

19/06/2012

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Arquivado, tendo em vista o deferimento do REQ 5363/2012 de mesmo teor.