Imprimir

RIC 1431/2011
Requerimento de Informação
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Rubens Bueno - PPS/PR 17/11/2011
Ementa
Solicita ao Ministro de Estado de Minas e Energia informações sobre o pagamento de indenizações efetuadas durante o processo de desapropriação, realizado no município de Guaíra - PR e demais municípios afetados, em decorrência da criação do reservatório da Hidrelétrica de Itaipu.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
29/11/2011 Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD do dia 30/11/11 PÁG 64187 COL 02.
Última Ação Legislativa
Data Ação
20/03/2012 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o parecer "ad referendum".
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
17/11/2011 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 1431/2011, pelo Deputado Rubens Bueno (PPS-PR), que: "Requer ao Ministro de Estado de Minas e Energia informações sobre o pagamento de indenizações efetuadas durante o processo de desapropriação, realizado no município de Guaíra - PR e demais municípios afetados, em decorrência da criação do reservatório da Hidrelétrica de Itaipu".
17/11/2011 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação inicial no DCD do dia 18/11/11 PÁG 62228 COL 02.
18/11/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designada Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES)
29/11/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pela Deputada Rose de Freitas (PMDB-ES).
Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), pela aprovação.
Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD do dia 30/11/11 PÁG 64187 COL 02.
29/11/2011 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação do despacho no DCD do dia 30/11/11 PÁG 64187 COL 02.
30/11/2011 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº  3731/2011, ao Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.
Prazo para Resposta Externas (de 01/12/2011 a 30/12/2011)
04/01/2012 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Aviso nº 2/2012/GM-MME, de 3 de janeiro de 2012, do Ministério de Minas e Energia.
19/01/2012 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 3/2012
20/03/2012 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 15:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum".