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PL 2732/2011 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Pronta para Pauta na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Arnaldo Jardim - PPS/SP |
17/11/2011 |
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Ementa |
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Estabelece diretrizes para a prevenção da contaminação do solo, cria a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico sobre Substâncias Perigosas e o Fundo Nacional para a Descontaminação de Áreas Órfãs Contaminadas e altera art. 8º da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010. |
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Indexação |
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Diretrizes, prevenção, contaminação, solo, alteração, lei federal, Política Nacional de Resíduos Sólidos, criação, Contribuição de Intervenção no Domíno Econômico (CIDE), resíduos perigosos, Fundo Nacional para a Descontaminação de Áreas Órfãs Contaminadas, tributação. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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28/11/2011 |
Às Comissões de
Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio;
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;
Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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26/10/2021 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Aprovado o Parecer. |
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12/06/2024 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Designada Relatora, Dep. Camila Jara (PT-MS) |
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12/12/2024 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Parecer da Relatora, Dep. Camila Jara (PT-MS), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.732, de 2011, do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio - CEDEIC, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS; e, no mérito, pela aprovação do PL 2.732/2011, do Substitutivo adotado pela CMADS, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela CEDEIC. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (17) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
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Comissão |
Parecer |
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Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) |
07/05/2014 -
Parecer Reformulado, Dep. Antonio Balhmann (PROS-CE), pela aprovação, com substitutivo.
28/05/2014 12:30 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado o Parecer. |
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Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
26/10/2021 -
Parecer com Complementação de Voto, Dep. José Medeiros (PODE-MT), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela CDEICS, com substitutivo.
26/10/2021 05:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Aprovado o Parecer. |
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Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
12/12/2024 -
Parecer da Relatora, Dep. Camila Jara (PT-MS), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.732, de 2011, do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio - CEDEIC, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS; e, no mérito, pela aprovação do PL 2.732/2011, do Substitutivo adotado pela CMADS, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela CEDEIC.
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
- |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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17/11/2011 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Projeto de Lei n. 2732/2011, pelo Deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), que: "Estabelece diretrizes para a prevenção da contaminação do solo, cria a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico sobre Substâncias Perigosas e o Fundo Nacional para a Descontaminação de Áreas Órfãs Contaminadas e altera art. 8º da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010". |
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17/11/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Publicação inicial no DCD do dia 18/11/11 PÁG 62215 COL 01. |
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28/11/2011 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Às Comissões de
Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio;
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;
Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária |
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28/11/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Publicação do despacho no DCD do dia 29/11/2011 |
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08/12/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Avulso Inicial |
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09/12/2011 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) |
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Recebimento pel a CDEIC. |
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13/12/2011 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) |
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• |
Designado Relator, Dep. João Maia (PR-RN) |
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14/12/2011 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 15/12/2011) |
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07/02/2012 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) |
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• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
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10/04/2012 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) |
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• |
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 66/2012, pelos Deputados João Maia (PR-RN) e Afonso Florence (PT-BA), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei 2732/2011, que dispõe sobre a prevenção e recuperação de áreas contaminadas, com o objetivo de colher subsídios para a elaboração do parecer ao respectivo PL". |
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11/04/2012 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) |
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• |
Aprovado requerimento n. 66/2012 do Sr. João Maia que requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei 2732/2011, que dispõe sobre a prevenção e recuperação de áreas contaminadas, com o objetivo de colher subsídios para a elaboração do parecer ao respectivo PL. |
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09/04/2013 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) |
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• |
Devolvida sem Manifestação. |
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18/04/2013 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) |
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• |
Designado Relator, Dep. Antonio Balhmann (PSB-CE) |
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04/06/2013 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) |
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• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEIC, pelo Deputado Antonio Balhmann (PSB-CE). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Antonio Balhmann (PSB-CE), pela rejeição. |
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12/06/2013 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) - 10:00 |
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• |
Retirado de pauta, de ofício. |
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12/06/2013 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) |
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• |
Devolvido ao Relator, Dep. Antonio Balhmann (PSB-CE), para refazer o Parecer. |
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24/09/2013 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) |
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• |
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CDEIC, pelo Dep. Antonio Balhmann |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Antonio Balhmann (PSB-CE), pela rejeição. |
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02/10/2013 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) - 10:00 |
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• |
Retirado de pauta, de ofício. |
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12/12/2013 |
Plenário (PLEN) |
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• |
Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 9252/2013, pelo Deputado Guilherme Campos (PSD-SP), que: "Requer a revisão do despacho de distribuição aposto aos Projetos de Lei nº 7700/2010, 176/2011, 1046/2011, 2121/2011, 2433/2011, 2732/2011, 2863/2011, 3259/2012, 3122/2012, 3409/2012, 4122/2012, 4123/2012, 4552/2012, para a Comissão Especial destinada aos projetos que visem alteração da Lei nº 12.305, de 02/08/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos". |
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06/02/2014 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Indeferido o Requerimento n. 9.252/2013, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 9.252/2013, tendo em vista que a Comissão Especial destinada a analisar proposições que visam alterar a Lei n. 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, e outros projetos de lei correlatos, foi criada nos termos do art. 17, I, 'm', do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, razão pela qual não é dotada de caráter deliberativo e destina-se tão-somente ao estudo da matéria. Publique-se. Oficie-se." |
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09/04/2014 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) - 09:30 |
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• |
Retirado de pauta pelo Relator, para alterações no Parecer. |
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09/04/2014 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) |
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• |
Devolvido ao Relator, Dep. Antonio Balhmann (PROS-CE), para alterações no Parecer. |
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16/04/2014 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) |
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• |
Apresentação do Voto em Separado n. 1 CDEIC, pelo Deputado Guilherme Campos (PSD-SP). |
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07/05/2014 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) |
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Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CDEIC, pelo Dep. Antonio Balhmann |
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• |
Parecer Reformulado, Dep. Antonio Balhmann (PROS-CE), pela aprovação, com substitutivo. |
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08/05/2014 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) |
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• |
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 09/05/2014) |
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21/05/2014 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) |
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• |
Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
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28/05/2014 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) - 09:30 |
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• |
Discutiu a Matéria o Dep. Valdivino de Oliveira (PSDB-GO). |
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28/05/2014 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) |
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• |
O Deputado Guilherme Campos retirou o Voto em Separado. |
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28/05/2014 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) - 09:30 |
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• |
Aprovado o Parecer. |
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29/05/2014 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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• |
Recebimento pela CMADS. |
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29/05/2014 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Parecer recebido para publicação. |
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03/06/2014 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Publicado em avulso e no DCD de 04/06/14, Letra A PAG 576 COL 01 . |
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10/06/2014 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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• |
Designado Relator, Dep. Arnaldo Jordy (PPS-PA) |
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11/06/2014 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 13/06/2014). |
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07/10/2014 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
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31/01/2015 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
DCD do dia 01/02/15 PÁG 69 COL 01 - Suplemento. |
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04/02/2015 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-11/2015. |
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31/05/2016 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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• |
Devolvida sem Manifestação. |
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08/06/2016 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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• |
Designado Relator, Dep. Carlos Gomes (PRB-RS) |
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30/08/2017 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Carlos Gomes (PRB-RS). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Carlos Gomes (PRB-RS), pela aprovação deste, com substitutivo. |
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13/09/2017 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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• |
Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
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14/09/2017 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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• |
Devolvido ao Relator, Dep. Carlos Gomes (PRB-RS), para alterar parecer. |
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28/09/2017 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CMADS, pelo Deputado Carlos Gomes (PRB-RS). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Carlos Gomes (PRB-RS), pela aprovação deste, com substitutivo. |
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04/10/2017 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 |
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• |
Retirado de pauta de ofício, devido ausência do Relator. |
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31/10/2017 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 |
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• |
Aprovado Pedido de Retirada de pauta do Relator. |
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31/10/2017 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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• |
Devolvido ao Relator, Dep. Carlos Gomes (PRB-RS), para alterar o Parecer. |
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|
|
• |
Devolvido ao Relator, Dep. Carlos Gomes (PRB-RS), para alterar o parecer. |
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08/12/2017 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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• |
Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer. |
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18/04/2018 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 |
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• |
Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator. |
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09/05/2018 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 |
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• |
Aprovado Pedido de Retirada de pauta do Relator. |
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16/05/2018 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 |
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• |
Retirado de pauta a pedido do Relator. |
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23/05/2018 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 |
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• |
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO. |
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03/07/2018 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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• |
Devolvido ao Relator, Dep. Carlos Gomes (PRB-RS), para alterar Parecer. |
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31/10/2018 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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• |
Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer. |
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13/11/2018 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 |
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• |
Retirado de pauta devido ausência do Relator. |
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21/11/2018 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 |
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• |
Retirado de pauta pela ausência do Relator. |
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|
05/12/2018 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 |
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• |
Retirado de pauta, de ofício. |
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|
31/01/2019 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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|
• |
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. |
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31/01/2019 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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• |
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Carlos Gomes, deixou de ser membro da Comissão |
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20/02/2019 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-306/2019. |
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02/04/2019 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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• |
Designado Relator, Dep. Daniel Coelho (PPS-PE) |
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16/07/2019 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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• |
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/07/2019) |
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13/08/2019 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
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23/10/2019 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CMADS, pelo Deputado Daniel Coelho (CIDADANIA-PE). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Daniel Coelho (CIDADANIA-PE), pela aprovação deste, com substitutivo. |
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19/11/2019 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Devolvido ao Relator, Dep. Daniel Coelho (CIDADANIA-PE) |
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20/11/2019 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 21/11/2019) |
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02/12/2019 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 20/11/2019 a 02/12/2019). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
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12/03/2021 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Daniel Coelho, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020) |
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18/03/2021 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
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07/04/2021 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Designado Relator, Dep. José Medeiros (PODE-MT) |
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21/09/2021 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CMADS, pelo Deputado José Medeiros (PODE/MT). |
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Parecer do Relator, Dep. José Medeiros (PODE-MT), pela aprovação deste, com substitutivo. |
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05/10/2021 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 14:00 |
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Lido o Parecer pelo Relator. |
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Vista ao Deputado Ricardo Izar. |
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07/10/2021 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Prazo de Vista Encerrado |
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19/10/2021 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 14:00 |
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Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator. |
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26/10/2021 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CMADS, pelo Dep. José Medeiros |
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Parecer com Complementação de Voto, Dep. José Medeiros (PODE-MT), pela aprovação deste, com substitutivo. |
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Apresentação da Complementação de Voto, CVO 2 CMADS, pelo Dep. José Medeiros |
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Parecer com Complementação de Voto, Dep. José Medeiros (PODE-MT), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela CDEICS, com substitutivo. |
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26/10/2021 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 14:00 |
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Lida a Complementação de Voto do Relator, Deputado José Medeiros, pelo Deputado Rodrigo Agostinho. |
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Aprovado o Parecer. |
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27/10/2021 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CMADS, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. |
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03/11/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Parecer recebido para publicação. |
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03/11/2021 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Recebimento pela CFT. |
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03/11/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 04/11/2021, Letra B. |
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01/12/2021 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Designado Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (REPUBLIC-AM) |
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02/12/2021 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/12/2021) |
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15/12/2021 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/12/2021 a 15/12/2021). Não foram apresentadas emendas. |
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31/01/2023 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Capitão Alberto Neto, deixou de ser membro da Comissão |
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12/06/2024 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Designada Relatora, Dep. Camila Jara (PT-MS) |
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13/06/2024 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/06/2024) |
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02/07/2024 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/06/2024 a 02/07/2024). Não foram apresentadas emendas. |
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12/12/2024 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Camila Jara (PT/MS -Fdr PT-PCdoB-PV). |
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Parecer da Relatora, Dep. Camila Jara (PT-MS), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.732, de 2011, do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio - CEDEIC, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS; e, no mérito, pela aprovação do PL 2.732/2011, do Substitutivo adotado pela CMADS, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela CEDEIC. |
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17/12/2024 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Informativo da CONOF |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 2732/2011 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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28/11/2011 |
Às Comissões de
Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio;
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;
Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária
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PL 2732/2011 Pareceres apresentados |
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Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PRL 1 CDEICS => PL 2732/2011 |
Parecer do Relator |
07/05/2014 |
Antonio Balhmann |
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Parecer Reformulado, Dep. Antonio Balhmann (PROS-CE), pela aprovação, com substitutivo. |
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SBT 1 CDEICS => PL 2732/2011 |
Substitutivo |
07/05/2014 |
Antonio Balhmann |
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Estabelece diretrizes para a prevenção da contaminação do solo. |
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PAR 1 CDEICS => PL 2732/2011 |
Parecer de Comissão |
28/05/2014 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio |
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Aprovado o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Antonio Balhmann (PROS-CE), pela aprovação, com substitutivo. |
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SBT-A 1 CDEICS => PL 2732/2011 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
29/05/2014 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio |
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Estabelece diretrizes para a prevenção da contaminação do solo. |
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Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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|
PRL 1 CFT => PL 2732/2011 |
Parecer do Relator |
12/12/2024 |
Camila Jara |
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Estabelece diretrizes para a prevenção da contaminação do solo, cria a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico sobre Substâncias Perigosas e o Fundo Nacional para a Descontaminação de Áreas Órfãs Contaminadas e altera art. 8º da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010. |
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Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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|
PRL 1 CMADS => PL 2732/2011 |
Parecer do Relator |
30/08/2017 |
Carlos Gomes |
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Parecer do Relator, Dep. Carlos Gomes (PRB-RS), pela aprovação deste, com substitutivo. |
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SBT 1 CMADS => PL 2732/2011 |
Substitutivo |
30/08/2017 |
Carlos Gomes |
|
Estabelece diretrizes para a prevenção da contaminação do solo, cria a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico sobre Substâncias Perigosas e o Fundo Nacional para a Descontaminação de Áreas Órfãs Contaminadas e altera art. 8º da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010. |
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PRL 2 CMADS => PL 2732/2011 |
Parecer do Relator |
28/09/2017 |
Carlos Gomes |
|
Parecer do Relator, Dep. Carlos Gomes (PRB-RS), pela aprovação deste, com substitutivo. |
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|
SBT 2 CMADS => PL 2732/2011 |
Substitutivo |
28/09/2017 |
Carlos Gomes |
|
Estabelece diretrizes para a prevenção da contaminação do solo, cria a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico sobre Substâncias Perigosas e o Fundo Nacional para a Descontaminação de Áreas Órfãs Contaminadas e altera art. 8º da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010. |
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PRL 3 CMADS => PL 2732/2011 |
Parecer do Relator |
23/10/2019 |
Daniel Coelho |
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Parecer do Relator, Dep. Daniel Coelho (CIDADANIA-PE), pela aprovação deste, com substitutivo. |
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SBT 3 CMADS => PL 2732/2011 |
Substitutivo |
19/11/2019 |
Daniel Coelho |
|
Estabelece diretrizes para a prevenção da contaminação do solo, cria a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico sobre Substâncias Perigosas e o Fundo Nacional para a Descontaminação de Áreas Órfãs Contaminadas e altera art. 8º da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010. |
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|
PRL 4 CMADS => PL 2732/2011 |
Parecer do Relator |
21/09/2021 |
José Medeiros |
|
Parecer do Relator, Dep. José Medeiros (PODE-MT), pela aprovação deste, com substitutivo. |
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SBT 4 CMADS => PL 2732/2011 |
Substitutivo |
21/09/2021 |
José Medeiros |
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SBT 5 CMADS => PL 2732/2011 |
Substitutivo |
26/10/2021 |
José Medeiros |
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CVO 1 CMADS => PL 2732/2011 |
Complementação de Voto |
26/10/2021 |
José Medeiros |
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Parecer com Complementação de Voto, Dep. José Medeiros (PODE-MT), pela aprovação deste, com substitutivo. |
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|
|
SBT 6 CMADS => PL 2732/2011 |
Substitutivo |
26/10/2021 |
José Medeiros |
|
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|
CVO 2 CMADS => PL 2732/2011 |
Complementação de Voto |
26/10/2021 |
José Medeiros |
|
Parecer com Complementação de Voto, Dep. José Medeiros (PODE-MT), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela CDEICS, com substitutivo. |
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|
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PAR 1 CMADS => PL 2732/2011 |
Parecer de Comissão |
27/10/2021 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
|
Parecer da Comissão - Projeto de Lei n° 2732.2011 - Estabelece diretrizes para a prevenção da contaminação do solo, cria a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico sobre Substâncias Perigosas e o Fundo Nacional para a Descontaminação de Áreas Órfãs Contaminadas e altera art. 8º da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010. |
|
|
|
SBT-A 1 CMADS => PL 2732/2011 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
27/10/2021 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
|
Substitutivo Adotado ao Projeto de Lei n° 2.732/2011 - Estabelece diretrizes para a prevenção da contaminação do solo, cria a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico sobre Substâncias Perigosas e o Fundo Nacional para a Descontaminação de Áreas Órfãs Contaminadas e altera art. 8º da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010. |
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PL 2732/2011 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
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Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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REQ 66/2012 CDEICS => PL 2732/2011 |
Requerimento de Audiência Pública |
10/04/2012 |
João Maia |
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Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei 2732/2011, que dispõe sobre a prevenção e recuperação de áreas contaminadas, com o objetivo de colher subsídios para a elaboração do parecer ao respectivo PL. |
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Plenário (PLEN) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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REQ 9252/2013 => PL 7700/2010 |
Requerimento de Redistribuição |
12/12/2013 |
Guilherme Campos |
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Requer a revisão do despacho de distribuição aposto aos Projetos de Lei nº 7700/2010, 176/2011, 1046/2011, 2121/2011, 2433/2011, 2732/2011, 2863/2011, 3259/2012, 3122/2012, 3409/2012, 4122/2012, 4123/2012, 4552/2012, para a Comissão Especial destinada aos projetos que visem alteração da Lei nº 12.305, de 02/08/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos. |
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