À Presidência da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, para se manifestar no prazo de 3 (três) sessões. Publique-se.
Encaminhado ao Arquivo
DCD do dia 06/09/12 PAG 31174 COL 02.
| REC 97/2011 => REQ 236/2011 CFFC | ||||||||||||||||||||||
| Recurso contra decisão de Presidente de Comissão em Questão de Ordem (Art. 57, XXI | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| REQ 236/2011 CFFC | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| João Dado - PDT/SP | 17/11/2011 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Contra a decisão do Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, sobre questão de ordem levantada pelo autor. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | ||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | |||||||||||||||||||||
| 21/11/2011 | À Presidência da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, para se manifestar no prazo de 3 (três) sessões. Publique-se. | |||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 21/11/2011 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) À Presidência da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, para se manifestar no prazo de 3 (três) sessões. Publique-se. |
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| 25/02/2013 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) Encaminhado ao Arquivo |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 17/11/2011 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Recurso contra decisão de Presidente de Comissão em Questão de Ordem (Art. 57, XXI c/c art. 17, III, f, RICD) n. 97/2011, pelo Deputado João Dado (PDT-SP), que: "Contra a decisão do Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, sobre questão de ordem levantada pelo autor". | |||||||||||||||||||||
| 21/11/2011 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||
| • | À Presidência da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, para se manifestar no prazo de 3 (três) sessões. Publique-se. | |||||||||||||||||||||
| 05/09/2012 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||
| • | Decisão do Presidente da Câmara dos Deputados ao Recurso n. 97, de 2011: Declaro prejudicado o Recurso n. 97, de 2011, diante da superveniente perda de objeto dos Requerimentos n. 236/11, n. 247/11 e 248/11, apresentados à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, nos termos do art. 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. DCD do dia 06/09/12 PAG 31174 COL 02. |
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| 25/02/2013 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | |||||||||||||||||||||
| • | Encaminhado ao Arquivo | |||||||||||||||||||||