Altera o art. 1º da Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001, e dá outras providências.
Autor: Deputado BETO FARO
Relator: Deputado IRAJÁ ABREU
Apresentação do Voto em Separado n. 1 CMADS, pelo Deputado Penna (PV-SP).
| VTS 1 CMADS => PL 1409/2007 | ||||||||||||||||
| Voto em Separado | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 1409/2007 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Penna - PV/SP | 17/11/2011 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| PROJETO DE LEI Nº 1.409, DE 2007 Altera o art. 1º da Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001, e dá outras providências. Autor: Deputado BETO FARO Relator: Deputado IRAJÁ ABREU |
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| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 17/11/2011 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) Apresentação do Voto em Separado n. 1 CMADS, pelo Deputado Penna (PV-SP). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 17/11/2011 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Voto em Separado n. 1 CMADS, pelo Deputado Penna (PV-SP). | |||||||||||||||