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PRL 2 CFT => PL 175/2007
Parecer do Relator
Acessória de:
PL 175/2007
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
João Dado - PDT/SP 16/11/2011
Ementa
Parecer do Relator, Dep. João Dado, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
16/11/2011 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Parecer do Relator, Dep. João Dado, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família.
Tramitação
Data Andamento
16/11/2011 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pelo Deputado João Dado (PDT-SP).
Parecer do Relator, Dep. João Dado, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família.