REQ 124/2011 CE => REQ 102/2011 CE

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 102/2011 CEC

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Tiririca - PR/SP

10/11/2011

Ementa

Requer inclusão ao Requerimento nº 102/2011 referente à realização de Audiência Pública para debater a concessão de alvarás para a instalação de circos nas cidades brasileiras.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/03/2012

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Arquivada - Encerramento do ano legislativo.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

10/11/2011

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

•

Apresentação do Requerimento n. 124/2011, pelo Deputado Tiririca (PR-SP), que: "Requer inclusão ao Requerimento nº 102/2011 referente à realização de Audiência Pública para debater a concessão de alvarás para a instalação de circos nas cidades brasileiras".

14/11/2011

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

•

Apresentação do Requerimento n. 127/2011, pela Deputada Fátima Bezerra (PT-RN), que: "Requer a realização pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, em parceria com as Comissões de Legislação Participativa e de Direitos Humanos e Minorias, do Seminário Plano Nacional de Educação - Mobilização Nacional por uma Escola sem Homofobia".

16/11/2011

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

•

Aprovado requerimento n. 127/2011 da Sra. Fátima Bezerra que requer a realização pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, em parceria com as Comissões de Legislação Participativa e de Direitos Humanos e Minorias, do Seminário Plano Nacional de Educação - Mobilização Nacional por uma Escola sem Homofobia.

•

08/03/2012

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

•

Arquivada - Encerramento do ano legislativo.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 124/2011 CE => REQ 102/2011 CE Mensagens, Ofícios e

Comissão de Educação (CE)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

REQ 127/2011 CE => REQ 124/2011 CE => REQ 102/2011 CE

Requerimento

14/11/2011

Fátima Bezerra

Requer a realização pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, em parceria com as Comissões de Legislação Participativa e de Direitos Humanos e Minorias, do Seminário Plano Nacional de Educação - Mobilização Nacional por uma Escola sem Homofobia.