|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PL 2686/2011 |
|
|
Projeto de Lei |
|
|
Situação: |
|
|
|
Arquivada |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Luis Tibé - PTdoB/MG |
09/11/2011 |
|
|
Ementa |
|
|
Dispõe sobre a garantia aos estudantes, idosos com mais de sessenta e cinco anos e aposentados, do pagamento de meia entrada nos espetáculos esportivos da Copa das Confederações em 2013, da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
|
Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
|
|
Despacho atual: |
|
|
Data |
Despacho |
|
|
09/03/2012 |
Defiro o pedido contido no Of. 97/2011/GDLT. Desapense-se o Projeto de Lei n. 2.686/2011 do Projeto de Lei n. 2.330/2011, por tratar de matéria distinta da contida no projeto principal, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Em consequência, distribua-se o Projeto de Lei n. 2.686/2011 às Comissões de Turismo e Desporto e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54, RICD), bem como alterem-se o regime de deliberação para sujeitá-lo à apreciação conclusiva pelas comissões e o regime de tramitação para ordinário.
Publique-se.
Oficie-se.
[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL 2.686/2011: À CTD e CCJC (art. 54, RICD). Proposição sujeita à apreciação das Comissões – Art. 24 II. Regime de tramitação: Ordinário.]
DCD do dia 10/03/12 PÁG 6244 COL 02. |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (2) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
09/11/2011 |
Plenário (PLEN) |
|
|
• |
Apresentação do Projeto de Lei n. 2686/2011, pelo Deputado Luis Tibé (PTdoB-MG), que: "Dispõe sobre a garantia aos estudantes, idosos com mais de sessenta e cinco anos e aposentados, do pagamento de meia entrada nos espetáculos esportivos da Copa das Confederações em 2013, da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016". |
|
|
|
|
|
09/11/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Publicação inicial no DCD de 10/11/12 PÁG 60954 COL 01. |
|
|
|
|
|
|
|
29/11/2011 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Apense-se à(ao) PL-2330/2011.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade |
|
|
|
|
|
29/11/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Publicação do despacho no DCD do dia 30/11/11 PÁG 64175 COL 02. |
|
|
|
|
|
|
|
13/12/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Avulso Inicial |
|
|
|
|
|
|
|
13/12/2011 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2330, de |
|
|
• |
Recebimento pel a PL233011. |
|
|
|
|
|
|
|
14/12/2011 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Apresentação do Ofício 97/11, pelo Deputado Luís Tibé, que solicita a desapensação do PL 2686/11 do PL 2330/11. |
|
|
|
|
|
|
|
09/03/2012 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Defiro o pedido contido no Of. 97/2011/GDLT. Desapense-se o Projeto de Lei n. 2.686/2011 do Projeto de Lei n. 2.330/2011, por tratar de matéria distinta da contida no projeto principal, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Em consequência, distribua-se o Projeto de Lei n. 2.686/2011 às Comissões de Turismo e Desporto e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54, RICD), bem como alterem-se o regime de deliberação para sujeitá-lo à apreciação conclusiva pelas comissões e o regime de tramitação para ordinário.
Publique-se.
Oficie-se.
[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL 2.686/2011: À CTD e CCJC (art. 54, RICD). Proposição sujeita à apreciação das Comissões – Art. 24 II. Regime de tramitação: Ordinário.]
DCD do dia 10/03/12 PÁG 6244 COL 02. |
|
|
|
|
|
09/03/2012 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Publicação do despacho no DCD do dia 10/03/12 PÁG 6244 COL 02. |
|
|
|
|
|
|
|
13/03/2012 |
Comissão do Turismo e Desporto (CTD) |
|
|
• |
Recebimento pel a CTD. |
|
|
|
|
|
|
|
20/03/2012 |
Comissão do Turismo e Desporto (CTD) |
|
|
• |
Designada Relatora, Dep. Luci Choinacki (PT-SC) |
|
|
|
|
|
|
|
21/03/2012 |
Comissão do Turismo e Desporto (CTD) |
|
|
• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 22/03/2012) |
|
|
|
|
|
|
|
03/04/2012 |
Comissão do Turismo e Desporto (CTD) |
|
|
• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
|
|
|
|
|
|
|
17/07/2012 |
Comissão do Turismo e Desporto (CTD) |
|
|
• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTD, pela Deputada Luci Choinacki (PT-SC). |
|
|
|
|
|
• |
Parecer da Relatora, Dep. Luci Choinacki (PT-SC), pela rejeição. |
|
|
|
|
|
08/08/2012 |
Comissão do Turismo e Desporto (CTD) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária |
|
|
• |
Retirado de pauta, de ofício. |
|
|
|
|
|
|
|
05/09/2012 |
Comissão do Turismo e Desporto (CTD) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária |
|
|
• |
Retirado de pauta pelo Relator. |
|
|
|
|
|
|
|
17/09/2012 |
Comissão do Turismo e Desporto (CTD) |
|
|
• |
Devolvida à Relatora, Dep. Luci Choinacki (PT-SC) |
|
|
|
|
|
|
|
15/05/2013 |
Comissão do Turismo e Desporto (CTD) |
|
|
• |
Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer. |
|
|
|
|
|
|
|
05/06/2013 |
Comissão do Turismo e Desporto (CTD) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária |
|
|
• |
Retirado de pauta, de ofício. |
|
|
|
|
|
|
|
12/06/2013 |
Comissão do Turismo e Desporto (CTD) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária |
|
|
• |
Retirado de pauta, de ofício. |
|
|
|
|
|
|
|
17/06/2013 |
Comissão do Turismo e Desporto (CTD) |
|
|
• |
Devolvida à Relatora, Dep. Luci Choinacki (PT-SC) |
|
|
|
|
|
|
|
12/08/2013 |
Comissão do Turismo e Desporto (CTD) |
|
|
• |
Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer. |
|
|
|
|
|
|
|
28/08/2013 |
Comissão do Turismo e Desporto (CTD) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária |
|
|
• |
Retirado de pauta, de ofício. |
|
|
|
|
|
|
|
04/09/2013 |
Comissão do Turismo e Desporto (CTD) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária |
|
|
• |
Retirado de pauta, de ofício. |
|
|
|
|
|
|
|
11/09/2013 |
Comissão do Turismo e Desporto (CTD) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária |
|
|
• |
Retirado de pauta a requerimento do deputado Júlio Delgado. |
|
|
|
|
|
|
|
02/10/2013 |
Comissão do Turismo e Desporto (CTD) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária |
|
|
• |
Retirado de pauta, de ofício. |
|
|
|
|
|
|
|
09/10/2013 |
Comissão do Turismo e Desporto (CTD) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária |
|
|
• |
Retirado de pauta, de ofício. |
|
|
|
|
|
|
|
30/10/2013 |
Comissão do Turismo e Desporto (CTD) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária |
|
|
• |
Aprovado o Parecer, lido pelo deputado Professor Sérgio de Oliveira. |
|
|
|
|
|
|
|
31/10/2013 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Parecer recebido para publicação. |
|
|
|
|
|
|
|
04/11/2013 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo e Desporto Publicado no DCD de 05/11/13 PÁG 51924 COL 01, Letra A. |
|
|
|
|
|
|
|
05/11/2013 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 06/11/2013) |
|
|
|
|
|
20/11/2013 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos. |
|
|
|
|
|
|
|
21/11/2013 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Arquivado nos termos do artigo 133 do RICD (rejeição na Comissão de mérito).
DCD de 22/11/13 PÁG 55143 COL 02. |
|
|
|
|
|
|
|
30/01/2014 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Ao Arquivo - Guia de Transferência 02/14 - COPER |
|
|
|
|
|
|
|
|
|