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PL 2686/2011 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Luis Tibé - PTdoB/MG |
09/11/2011 |
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Ementa |
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Dispõe sobre a garantia aos estudantes, idosos com mais de sessenta e cinco anos e aposentados, do pagamento de meia entrada nos espetáculos esportivos da Copa das Confederações em 2013, da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016. |
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Indexação |
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Garantia, estudante, idoso, aposentado, meia-entrada, Copa das Confederações, Copa do Mundo, Olimpíadas. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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09/03/2012 |
Defiro o pedido contido no Of. 97/2011/GDLT. Desapense-se o Projeto de Lei n. 2.686/2011 do Projeto de Lei n. 2.330/2011, por tratar de matéria distinta da contida no projeto principal, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Em consequência, distribua-se o Projeto de Lei n. 2.686/2011 às Comissões de Turismo e Desporto e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54, RICD), bem como alterem-se o regime de deliberação para sujeitá-lo à apreciação conclusiva pelas comissões e o regime de tramitação para ordinário.
Publique-se.
Oficie-se.
[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL 2.686/2011: À CTD e CCJC (art. 54, RICD). Proposição sujeita à apreciação das Comissões – Art. 24 II. Regime de tramitação: Ordinário.]
DCD do dia 10/03/12 PÁG 6244 COL 02. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (2) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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09/11/2011 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Projeto de Lei n. 2686/2011, pelo Deputado Luis Tibé (PTdoB-MG), que: "Dispõe sobre a garantia aos estudantes, idosos com mais de sessenta e cinco anos e aposentados, do pagamento de meia entrada nos espetáculos esportivos da Copa das Confederações em 2013, da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016". |
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09/11/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Publicação inicial no DCD de 10/11/12 PÁG 60954 COL 01. |
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29/11/2011 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apense-se à(ao) PL-2330/2011.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade |
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29/11/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Publicação do despacho no DCD do dia 30/11/11 PÁG 64175 COL 02. |
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13/12/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Avulso Inicial |
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13/12/2011 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2330, de |
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Recebimento pel a PL233011. |
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14/12/2011 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do Ofício 97/11, pelo Deputado Luís Tibé, que solicita a desapensação do PL 2686/11 do PL 2330/11. |
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09/03/2012 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Defiro o pedido contido no Of. 97/2011/GDLT. Desapense-se o Projeto de Lei n. 2.686/2011 do Projeto de Lei n. 2.330/2011, por tratar de matéria distinta da contida no projeto principal, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Em consequência, distribua-se o Projeto de Lei n. 2.686/2011 às Comissões de Turismo e Desporto e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54, RICD), bem como alterem-se o regime de deliberação para sujeitá-lo à apreciação conclusiva pelas comissões e o regime de tramitação para ordinário.
Publique-se.
Oficie-se.
[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL 2.686/2011: À CTD e CCJC (art. 54, RICD). Proposição sujeita à apreciação das Comissões – Art. 24 II. Regime de tramitação: Ordinário.]
DCD do dia 10/03/12 PÁG 6244 COL 02. |
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09/03/2012 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Publicação do despacho no DCD do dia 10/03/12 PÁG 6244 COL 02. |
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13/03/2012 |
Comissão do Turismo e Desporto (CTD) |
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Recebimento pel a CTD. |
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20/03/2012 |
Comissão do Turismo e Desporto (CTD) |
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Designada Relatora, Dep. Luci Choinacki (PT-SC) |
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21/03/2012 |
Comissão do Turismo e Desporto (CTD) |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 22/03/2012) |
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03/04/2012 |
Comissão do Turismo e Desporto (CTD) |
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Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
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17/07/2012 |
Comissão do Turismo e Desporto (CTD) |
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Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTD, pela Deputada Luci Choinacki (PT-SC). |
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Parecer da Relatora, Dep. Luci Choinacki (PT-SC), pela rejeição. |
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08/08/2012 |
Comissão do Turismo e Desporto (CTD) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária |
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Retirado de pauta, de ofício. |
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05/09/2012 |
Comissão do Turismo e Desporto (CTD) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária |
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Retirado de pauta pelo Relator. |
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17/09/2012 |
Comissão do Turismo e Desporto (CTD) |
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• |
Devolvida à Relatora, Dep. Luci Choinacki (PT-SC) |
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15/05/2013 |
Comissão do Turismo e Desporto (CTD) |
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Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer. |
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05/06/2013 |
Comissão do Turismo e Desporto (CTD) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária |
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Retirado de pauta, de ofício. |
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12/06/2013 |
Comissão do Turismo e Desporto (CTD) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária |
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• |
Retirado de pauta, de ofício. |
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17/06/2013 |
Comissão do Turismo e Desporto (CTD) |
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Devolvida à Relatora, Dep. Luci Choinacki (PT-SC) |
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12/08/2013 |
Comissão do Turismo e Desporto (CTD) |
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Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer. |
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28/08/2013 |
Comissão do Turismo e Desporto (CTD) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária |
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Retirado de pauta, de ofício. |
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04/09/2013 |
Comissão do Turismo e Desporto (CTD) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária |
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Retirado de pauta, de ofício. |
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11/09/2013 |
Comissão do Turismo e Desporto (CTD) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária |
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Retirado de pauta a requerimento do deputado Júlio Delgado. |
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02/10/2013 |
Comissão do Turismo e Desporto (CTD) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária |
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Retirado de pauta, de ofício. |
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09/10/2013 |
Comissão do Turismo e Desporto (CTD) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária |
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Retirado de pauta, de ofício. |
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30/10/2013 |
Comissão do Turismo e Desporto (CTD) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária |
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Aprovado o Parecer, lido pelo deputado Professor Sérgio de Oliveira. |
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31/10/2013 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Parecer recebido para publicação. |
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04/11/2013 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo e Desporto Publicado no DCD de 05/11/13 PÁG 51924 COL 01, Letra A. |
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05/11/2013 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 06/11/2013) |
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20/11/2013 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos. |
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21/11/2013 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Arquivado nos termos do artigo 133 do RICD (rejeição na Comissão de mérito).
DCD de 22/11/13 PÁG 55143 COL 02. |
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30/01/2014 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Ao Arquivo - Guia de Transferência 02/14 - COPER |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 2686/2011 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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29/11/2011 |
Apense-se à(ao) PL-2330/2011.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade
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09/03/2012 |
Defiro o pedido contido no Of. 97/2011/GDLT. Desapense-se o Projeto de Lei n. 2.686/2011 do Projeto de Lei n. 2.330/2011, por tratar de matéria distinta da contida no projeto principal, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Em consequência, distribua-se o Projeto de Lei n. 2.686/2011 às Comissões de Turismo e Desporto e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54, RICD), bem como alterem-se o regime de deliberação para sujeitá-lo à apreciação conclusiva pelas comissões e o regime de tramitação para ordinário.
Publique-se.
Oficie-se.
[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL 2.686/2011: À CTD e CCJC (art. 54, RICD). Proposição sujeita à apreciação das Comissões – Art. 24 II. Regime de tramitação: Ordinário.]
DCD do dia 10/03/12 PÁG 6244 COL 02. |
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PL 2686/2011 Pareceres apresentados |
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Comissão do Turismo e Desporto (CTD) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PRL 1 CTUR => PL 2686/2011 |
Parecer do Relator |
17/07/2012 |
Luci Choinacki |
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Parecer da Relatora, Dep. Luci Choinacki (PT-SC), pela rejeição. |
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PAR 1 CTUR => PL 2686/2011 |
Parecer de Comissão |
30/10/2013 |
Comissão de Turismo e Desporto |
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Aprovado o Parecer, lido pelo deputado Professor Sérgio de Oliveira..
Parecer da Relatora, Dep. Luci Choinacki (PT-SC), pela rejeição. |
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