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PRL 7 CDC => PL 5995/2009
Parecer do Relator
Acessória de:
PL 5995/2009
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Chico Lopes - PCdoB/CE 09/11/2011
Ementa
Parecer do Relator, Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), pela aprovação deste, dos PLs 7194/2010, 230/2011, 1845/2011, apensados, com substitutivo, e pela rejeição das Emendas 1/2009, 2/2009, e 1/2011 da CDC, e do PL 625/2011, apensado.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
09/11/2011 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Parecer do Relator, Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), pela aprovação deste, dos PLs 7194/2010, 230/2011, 1845/2011, apensados, com substitutivo, e pela rejeição das Emendas 1/2009, 2/2009, e 1/2011 da CDC, e do PL 625/2011, apensado.
Tramitação
Data Andamento
09/11/2011 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 5 CDC, pelo Dep. Chico Lopes
Parecer do Relator, Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), pela aprovação deste, dos PLs 7194/2010, 230/2011, 1845/2011, apensados, com substitutivo, e pela rejeição das Emendas 1/2009, 2/2009, e 1/2011 da CDC, e do PL 625/2011, apensado.