"Oficie-se ao Sr. Deputado Rubens Bueno, encaminhando cópia do expediente. Publique-se. Arquive-se. "
| SIT 22/2011 | |||||||||||||||||||||||
| Solicitação de Informação ao TCU | |||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||||
| Rubens Bueno - PPS/PR | 09/11/2011 | ||||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||||
| Solicita ao Tribunal de Contas da União informações sobre procedimentos de apuração de denúncias de irregularidades praticadas pela Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina - APPA e acompanhamento da atuação da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ. | |||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | |||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | ||||||||||||||||||||||
| 14/06/2012 | Submeta-se à Mesa Diretora. Publique-se. | ||||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (2) | Redação Final | ||||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||||
| 09/11/2011 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Solicitação de Informação ao TCU n. 22/2011, pelo Deputado Rubens Bueno (PPS-PR), que: "Solicita ao Tribunal de Contas da União informações sobre procedimentos de apuração de denúncias de irregularidades praticadas pela Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina - APPA e acompanhamento da atuação da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ". | ||||||||||||||||||||||
| 09/11/2011 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||||
| • | Publicação inicial no DCD de 10/11/12 PÁG 60977 COL 01. | ||||||||||||||||||||||
| 25/04/2012 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Devolva-se ao Autor, para que exerça o direito de escolher o órgão colegiado que deverá examinar a solicitação, nos termos do Ofício Circular nº 508/2012/SGM/P. Publique-se. Oficie-se. | ||||||||||||||||||||||
| 25/04/2012 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||||
| • | Publicação do despacho no DCD do dia 26/04/2012 | ||||||||||||||||||||||
| 14/06/2012 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Submeta-se à Mesa Diretora. Publique-se. | ||||||||||||||||||||||
| 14/06/2012 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||||
| • | Publicação do despacho no DCD do dia 15/06/2012 | ||||||||||||||||||||||
| 25/07/2012 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||||
| • | Ao Arquivo - Memorando nº 165/12 - COPER | ||||||||||||||||||||||
| 19/12/2012 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 12:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||||
| • | Decisão da Mesa Diretora pelo encaminhamento da SITao TCU. | ||||||||||||||||||||||
| 21/01/2013 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada ao TCU por meio do Of. N. 71/2013/SGM/P. | ||||||||||||||||||||||
| 01/02/2013 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Recebido o Aviso 52/13, do TCU, informando que a SIT 22/2011 foi autuada sob o nº TC 001.820/2013-3 e foi remetida à Unidade Técnica competente. | ||||||||||||||||||||||
| 08/04/2013 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Despacho exarado ao Aviso n. 52/13, do Tribunal de Contas da União: "Oficie-se ao Senhor Deputado Rubens Bueno, encaminhando cópia do expediente. Publique-se. Arquive-se". | ||||||||||||||||||||||
| 03/06/2013 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Recebido o Aviso n. 587-Seses-TCU-Plenário. Tribunal de Contas da União (TCU). o qual encaminha cópia do Relatório, Voto e Acórdão que fundamentam a Solicitação de Informação ao TCU (SIT) n. 22/2011 (autuada sob o n. TC 001.820/2013-3), bem como de cópias dos Acórdãos ns. TC 008.544/2004-1, 013.519/2005-8 e 013.937/2005-8 e de documentação encaminhada pela Antaq. | ||||||||||||||||||||||
| 07/06/2013 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Despacho exarado ao Aviso n. 587-Seses-TCU-Plenário, do Tribunal de Contas da União: "Oficie-se ao Sr. Deputado Rubens Bueno, encaminhando cópia do expediente. Publique-se. Arquive-se. " |
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| 18/07/2013 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||||
| • | Ao Arquivo - Memorando nº 120/13 - COPER | ||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||
| SIT 22/2011 Histórico de Despachos | |||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | ||||||||||||||||||||||
| 25/04/2012 | Devolva-se ao Autor, para que exerça o direito de escolher o órgão colegiado que deverá examinar a solicitação, nos termos do Ofício Circular nº 508/2012/SGM/P. Publique-se. Oficie-se. |
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| 14/06/2012 | Submeta-se à Mesa Diretora. Publique-se. |
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