EMO 4/2011 CDHM

Emenda ao Orçamento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Comissão de Direitos Humanos e Minorias

26/10/2011

Ementa

Programa nº 2065: Proteção a Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas. Ação: Delimitação, Demarcação e Regularização de Terras Indígenas. Valor previsto no Orçamento para 2012 - 20.270.966,00. Emenda proposta pela CDHM - R$ 30.000.000,00.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/10/2011

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

26/10/2011

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

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Apresentação da Emenda ao Orçamento n. 4/2011, pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, que: "Programa nº 2065: Proteção a Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas. Ação: Delimitação, Demarcação e Regularização de Terras Indígenas. Valor previsto no Orçamento para 2012 - 20.270.966,00. Emenda proposta pela CDHM - R$ 30.000.000,00".

26/10/2011

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:00 Reunião Deliberativa

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Aprovado