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PFC 55/2011 |
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Proposta de Fiscalização e Controle |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Rubens Bueno - PPS/PR |
09/11/2011 |
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Ementa |
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Propõe ato de fiscalização sobre a gestão dos convênios realizados entre a União Nacional dos Estudantes e o Ministério da Cultura. |
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Indexação |
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Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, fiscalização, contrato, Ministério da Cultura, União Nacional dos Estudantes (UNE). |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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13/12/2011 |
À Comissão de
Fiscalização Financeira e Controle
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões
Regime de Tramitação: Ordinária |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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21/02/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Publicado no DCD de 22/02/19, Letra A, PÁG 446. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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09/11/2011 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Recebido o Ofício nº 851/2011, da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, que solicita ao Presidente da Câmara dos Deputados providências para numerar e publicar, nos termos do art. 137, caput, c/c o art. 61, inciso I, do RICD, Proposta de Fiscalização e Controle, de autoria do Deputado Rubens Bueno, que "propõe ato de fiscalização sobre a gestão dos convênios realizados entre a União Nacional dos Estudantes e o Ministério da Cultura". |
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09/11/2011 |
Plenário (PLEN) |
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• |
Apresentação da Proposta de Fiscalização e Controle n. 55/2011, pelo Deputado Rubens Bueno (PPS-PR), que: "Propõe ato de fiscalização sobre a gestão dos convênios realizados entre a União Nacional dos Estudantes e o Ministério da Cultura". |
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09/11/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Publicação inicial no DCD de 10/11/12 PÁG 60973 COL 02. |
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13/12/2011 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
À Comissão de
Fiscalização Financeira e Controle
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões
Regime de Tramitação: Ordinária |
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13/12/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Publicação do despacho no DCD do dia 14/12/11 PÁG 67051 COL 01. |
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15/12/2011 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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• |
Recebimento pel a CFFC. |
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31/01/2012 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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• |
Designado Relator, Dep. Aureo (PRTB-RJ) |
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20/03/2013 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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• |
Devolvida sem Manifestação. |
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09/04/2013 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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• |
Designado Relator, Dep. Felipe Bornier (PSD-RJ) |
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10/07/2013 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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• |
Devolvida sem Manifestação. |
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04/09/2013 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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• |
Designado Relator, Dep. Mendonça Filho (DEM-PE) |
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31/01/2015 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. |
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02/02/2015 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do REQ 52/2015, pelo Dep. Rubens Bueno, que solicita o desarquivamento de proposição. |
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05/02/2015 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Desarquivada nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-52/2015. |
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10/12/2015 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Ofício n° 416/2015/CFFC-P, datado de 08.12.2015, emitido pelo Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Deputado Vicente Cândido solicitando a elaboração do parecer referente a presente PFC. |
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05/04/2017 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Requerimento de Reconstituição de proposição n. 6225/2017, pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, que: "Requer a reconstituição de Propostas de Fiscalização e Controle". |
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24/04/2017 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Deferido o Requerimento n. 6.225/2017, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro a reconstituição das Propostas de Fiscalização e Controle n. 70/2009, 37 e 55, ambas de 2011, nos termos do art. 106 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se." |
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26/04/2017 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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À CFFC os autos reconstituídos. |
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11/05/2017 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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• |
Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
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17/05/2017 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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• |
Designado Relator, Dep. Felipe Bornier (PROS-RJ) |
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04/10/2017 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Apresentação do Relatório Prévio n. 1 CFFC, pelo Deputado Felipe Bornier (PROS-RJ). |
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• |
Relatório Prévio, Dep. Felipe Bornier (PROS-RJ), pela implementação. |
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18/10/2017 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião |
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• |
Retirada de pauta, de ofício. |
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22/11/2017 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião |
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• |
Retirada de pauta, de ofício. |
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29/11/2017 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião |
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• |
Retirada de pauta, de ofício. |
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13/12/2017 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião |
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• |
Retirada de pauta, de ofício. |
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20/12/2017 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião |
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• |
Retirada de pauta, de ofício. |
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04/04/2018 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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• |
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Felipe Bornier, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018) |
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06/04/2018 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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• |
Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
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26/04/2018 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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• |
Designado Relator, Dep. Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) |
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05/06/2018 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Apresentação do Relatório Prévio n. 2 CFFC, pelo Deputado Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB). |
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• |
Relatório Prévio, Dep. Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), pela não implementação. |
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13/06/2018 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião |
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• |
Retirado de Pauta em virtude da ausência do Relator. |
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20/06/2018 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião |
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• |
Retirada de pauta, em virtude da ausência do relator. |
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04/07/2018 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião |
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• |
Retirado de pauta, de ofício, por acordo. |
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11/07/2018 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião |
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• |
Retirado de pauta devido ausência do Relator. |
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13/11/2018 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião |
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• |
Designado Relator Substituto, Dep. Jorge Solla (PT-BA), para leitura do Relatório, em consonância com o Art. 15, I, c, do Acordo de Procedimentos. |
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• |
Aprovado o Relatório Prévio pela não implementação e arquivamento. |
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21/02/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Publicado no DCD de 22/02/19, Letra A, PÁG 446. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PFC 55/2011 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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13/12/2011 |
À Comissão de
Fiscalização Financeira e Controle
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões
Regime de Tramitação: Ordinária
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PFC 55/2011 Pareceres apresentados |
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Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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RLP 1 CFFC => PFC 55/2011 |
Relatório Prévio |
04/10/2017 |
Felipe Bornier |
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Relatório Prévio, Dep. Felipe Bornier (PROS-RJ), pela implementação. |
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RLP 2 CFFC => PFC 55/2011 |
Relatório Prévio |
05/06/2018 |
Veneziano Vital do Rêgo |
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Relatório Prévio, Dep. Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), pela não implementação. |
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PAR 1 CFFC => PFC 55/2011 |
Parecer de Comissão |
05/06/2018 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle |
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Relatório Prévio, Dep. Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), pela não implementação..
Relatório Prévio, Dep. Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), pela não implementação. |
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PFC 55/2011 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
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Plenário (PLEN) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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REQ 52/2015 => PL 1213/1999 |
Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
02/02/2015 |
Rubens Bueno |
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Requer o desarquivamento de proposições legislativas arquivadas nos termos do art. 105, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. |
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REQ 6225/2017 => PFC 70/2009 |
Requerimento de Reconstituição de proposição |
05/04/2017 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle |
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Requer a reconstituição de Propostas de Fiscalização e Controle |
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