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RIC 1388/2011
Requerimento de Informação
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Francisco Floriano - PR/RJ 09/11/2011
Ementa
Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda a respeito de assunto tributário
Explicação da Ementa
Sobre empresas optantes pelo lucro real.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
29/11/2011 Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD do dia 30/11/11 PÁG 64179 COL 02.
Última Ação Legislativa
Data Ação
20/03/2012 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o parecer "ad referendum".
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
09/11/2011 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 1388/2011, pelo Deputado Francisco Floriano (PR-RJ), que: ""Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda a respeito de assunto tributário"".
09/11/2011 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação inicial no DCD de 10/11/12 PÁG 60978 COL 02.
10/11/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designada Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES)
29/11/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pela Deputada Rose de Freitas (PMDB-ES).
Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), pela aprovação.
Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD do dia 30/11/11 PÁG 64179 COL 02.
29/11/2011 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação do despacho no DCD do dia 30/11/11 PÁG 64179 COL 02.
30/11/2011 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº  3699/2011, ao Ministro da Fazenda, Guido Mantega.
Prazo para Resposta Externas (de 01/12/2011 a 30/12/2011)
29/12/2011 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Aviso nº 464/MF, de 26 de dezembro de 2011, do Ministério da Fazenda.
02/01/2012 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 4019/2011
20/03/2012 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 15:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum".
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 1388/2011    Histórico de Despachos
Data Despacho
29/11/2011 Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD do dia 30/11/11 PÁG 64179 COL 02.
RIC 1388/2011    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 1388/2011 Parecer do Relator 29/11/2011 Rose de Freitas Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), pela aprovação.