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PL 2668/2011
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 1365/2011
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Felipe Bornier - PSD/RJ 09/11/2011
Ementa
Estabelece controle da manutenção e vistoria dos brinquedos dos parques de diversão pelos usuários.
Indexação
Normas, controle, manutenção, funcionamento, parque de diversões, concessão, renovação, alvará, fabricante, brinquedo, laudo, vistoria, equipamento.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
22/11/2011 Apense-se à(ao) PL-1365/2011.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Ordinária
Apensados
Apensados ao PL 2668/2011 (1)
PL 2904/2015
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
09/11/2011 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 2668/2011, pelo Deputado Felipe Bornier (PSD-RJ), que: "Estabelece controle da manutenção e vistoria dos brinquedos dos parques de diversão pelos usuários".
09/11/2011 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Publicação inicial no DCD de 10/11/12 PÁG 60934 COL 01
22/11/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-1365/2011.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Ordinária
22/11/2011 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Publicação do despacho no DCD do dia 23/11/11 PÁG 62984 COL 02.
01/12/2011 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
01/12/2011 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
Recebimento pel a CDEIC.
06/12/2012 Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Recebimento pela CDU, apensado ao PL-1365/2011
10/04/2013 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-1365/2011
31/01/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
09/02/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-181/2015.
12/02/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-380/2015.
08/10/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se a este(a) o(a) PL-2904/2015.
31/01/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
20/02/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-452/2019.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 2668/2011    Histórico de Despachos
Data Despacho
22/11/2011 Apense-se à(ao) PL-1365/2011.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Ordinária