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REQ 99/2011 CMADS
Requerimento
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Sarney Filho - PV/MA 09/11/2011
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater a mudança nos procedimentos para o licenciamento ambiental de obras de infraestrutura e logística
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
03/02/2014 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
23/05/2013 - Realizado o evento, com a participação dos seguintes expositores>
· VOLNEY ZANARDI, Presidente do Ibama - Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, representando a Senhora Izabella Teixeira, Ministra de Estado do Meio Ambiente
· WILSON ROCHA ASSIS, Procurador da República no Município de Rio Verde/GO
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
09/11/2011 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Apresentação do Requerimento n. 99/2011, pelo Deputado Sarney Filho (PV-MA), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater a mudança nos procedimentos para o licenciamento ambiental de obras de infraestrutura e logística".
07/12/2011 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00
O Deputado Penna subscreveu o requerimento.
Aprovado
03/02/2014 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
23/05/2013 - Realizado o evento, com a participação dos seguintes expositores>
· VOLNEY ZANARDI, Presidente do Ibama - Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, representando a Senhora Izabella Teixeira, Ministra de Estado do Meio Ambiente
· WILSON ROCHA ASSIS, Procurador da República no Município de Rio Verde/GO