| REQ 99/2011 CMADS | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Sarney Filho - PV/MA | 09/11/2011 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para debater a mudança nos procedimentos para o licenciamento ambiental de obras de infraestrutura e logística | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 03/02/2014 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) 23/05/2013 - Realizado o evento, com a participação dos seguintes expositores> · VOLNEY ZANARDI, Presidente do Ibama - Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, representando a Senhora Izabella Teixeira, Ministra de Estado do Meio Ambiente · WILSON ROCHA ASSIS, Procurador da República no Município de Rio Verde/GO |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 09/11/2011 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 99/2011, pelo Deputado Sarney Filho (PV-MA), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater a mudança nos procedimentos para o licenciamento ambiental de obras de infraestrutura e logística". | ||||||||||||||||||||
| 07/12/2011 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 | ||||||||||||||||||||
| • | O Deputado Penna subscreveu o requerimento. Aprovado |
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| 03/02/2014 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | 23/05/2013 - Realizado o evento, com a participação dos seguintes expositores> · VOLNEY ZANARDI, Presidente do Ibama - Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, representando a Senhora Izabella Teixeira, Ministra de Estado do Meio Ambiente · WILSON ROCHA ASSIS, Procurador da República no Município de Rio Verde/GO |
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