Arquivado.
| REQ 46/2011 CDEICS | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Antonio Balhmann - PSB/CE | 09/11/2011 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública com autoridades que nomeia, para debater as Políticas de Desenvolvimento Regional Sustentável e a Regra de Aprovação de Resoluções no âmbito do Confaz. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 14/11/2016 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS) Arquivado. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 09/11/2011 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 46/2011, pelo Deputado Antonio Balhmann (PSB-CE), que: "Requer a realização de Audiência Pública com autoridades que nomeia, para debater as Políticas de Desenvolvimento Regional Sustentável e a Regra de Aprovação de Resoluções no âmbito do Confaz". | ||||||||||||||||||||
| 23/11/2011 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) - 09:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | ||||||||||||||||||||
| 05/06/2012 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública cancelada. O governardor do Estado de Sergipe não confirmou a presença; à exceção da presença confirmada do representante do Ministério da Fazenda, os demais convidados declinaram ao convite. | ||||||||||||||||||||
| 14/03/2013 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 101/2013, pela Deputada Rosinha da Adefal (PTdoB-AL), que: "Requer a realização de audiência pública para discutir a questão de venda de veículos automotores com isenção de ICMS para pessoas com deficiência". | ||||||||||||||||||||
| 06/05/2015 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada em 06/05/2015. | ||||||||||||||||||||
| 11/05/2015 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) | ||||||||||||||||||||
| • | Realizada a Audiência Pública em 29/03/15. | ||||||||||||||||||||
| 14/11/2016 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado. | ||||||||||||||||||||