SPP 1/2011 CSPCCO

Sugestão de Emenda ao PPA - Comissões

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Perpétua Almeida - PCdoB/AC

08/11/2011

Ementa

Altera indicador do programa 2020 (Cidadania e Justiça) para identificar sexo e cor/etnia no acesso ao serviço jurídico gratuito.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

09/11/2011

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Aprovada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/11/2011

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Apresentação da Sugestão de Emenda ao PPA - Comissões n. 1/2011, pela Deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), que: "Altera indicador do programa 2020 (Cidadania e Justiça) para identificar sexo e cor/etnia no acesso ao serviço jurídico gratuito".

09/11/2011

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 14:

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Aprovada.