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EMA 6/2011 => PEC 61/2011
Emenda Aglutinativa
Acessória de:
PEC 61/2011
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Rubens Bueno - PPS/PR e outros 09/11/2011
Ementa
Aglutina-se o § 4ª  do art. 76, constante da Emenda nº 1 apresentada à PEC 61/11, as expressões "contribuições sociais", do caput, e a expressão "até 31 de dezembro de 2013" constante  da Emenda nº 4 apresentada à PEC.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
09/11/2011 Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda Aglutinativa de Plenário n. 6/2011 PLEN, pelos Deputados Rubens Bueno (PPS-PR) e Duarte Nogueira (PSDB-SP).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
09/11/2011 Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda Aglutinativa de Plenário n. 6/2011 PLEN, pelos Deputados Rubens Bueno (PPS-PR) e Duarte Nogueira (PSDB-SP).