REQ 13/2011 PL767210 => PL 7762/2010

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 7762/2010

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Alice Portugal - PCdoB/BA

08/11/2011

Ementa

Requer a realização de um Fórum de Debates da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Nº 7.762/2010 para ser promovido na cidade de Salvador, Bahia.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

22/11/2011

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7672, de 2010, do Poder Executivo, que "altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, para estabelecer o direito da criança e do adolescente de serem educados e cuidados sem o uso de castigos corporais ou de tratamento cruel ou degradante" (PL767210)
Aprovado o requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/11/2011

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7672, de

•

Apresentação do Requerimento n. 13/2011, pela Deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que: "Requer a realização de um Fórum de Debates da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Nº 7.762/2010 para ser promovido na cidade de Salvador, Bahia".

22/11/2011

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7672, de

•

Aprovado o requerimento.