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SBT 1 CTASP => PL 5919/1990
Substitutivo
Acessória de:
PL 5919/1990
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
MARIA LAURA - PT/DF 10/05/1994
Ementa
Altera dispositivos da CLT para efeito de acelerar e racionalizar o processo trabalhista, e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
10/05/1994 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CTASP, pela Dep. MARIA LAURA
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (2) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
10/05/1994 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CTASP, pela Dep. MARIA LAURA