SBT 1 CTASP => PL 5919/1990

Substitutivo

Acessória de:

PL 5919/1990

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

MARIA LAURA - PT/DF

10/05/1994

Ementa

Altera dispositivos da CLT para efeito de acelerar e racionalizar o processo trabalhista, e dá outras providências.

Indexação

Alteração, legislação trabalhista, (CLT), exigência, advogado, inscrição, (OAB), representação, empregado, empregador, sindicato, intermediação, Promotor Regional do Trabalho, Promotor de Justiça, Defensor Público, reclamação trabalhista, redução, prazo, decisão judicial, exceção de incompetência, extinção, reclamação, apresentação, defesa, alegações escritas, notificação, procurador, dispensa, parecer, Ministério Público do Trabalho, dissídio individual, agilização, processo trabalhista.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

10/05/1994

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CTASP, pela Dep. MARIA LAURA

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (2)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

10/05/1994

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

•

Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CTASP, pela Dep. MARIA LAURA

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

SBT 1 CTASP => PL 5919/1990 Emendas apresentadas