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PL 2648/2011 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Jorginho Mello - PSDB/SC |
08/11/2011 |
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Ementa |
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Dispõe sobre a instalação de equipamentos de vigilância nas arenas multiuso, ginásios e estádios de futebol, credenciados para a realização de jogos oficiais. |
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Indexação |
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Obrigatoriedade, instalação, equipamento, vigilância, câmera de vídeo, ginásio, estádio de futebol. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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10/03/2014 |
Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; do Esporte e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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20/06/2017 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Aprovada a Redação Final. |
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28/06/2017 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 129/17/PS-GSE. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (12) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (2) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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08/11/2011 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Projeto de Lei n. 2648/2011, pelo Deputado Jorginho Mello (PSDB-SC), que: "Dispõe sobre a instalação de equipamentos de vigilância nas arenas multiuso, ginásios e estádios de futebol, credenciados para a realização de jogos oficiais". |
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08/11/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Publicação inicial no DCD do dia 09/11/11 PÁG 60430 COL 02. |
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21/11/2011 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Às Comissões de
Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado;
Turismo e Desporto e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária |
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21/11/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Publicação do despacho no DCD do dia 22/11/2011 |
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01/12/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Encaminhada à publicação. Avulso Inicial |
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01/12/2011 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) |
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• |
Recebimento pel a CSPCCO. |
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22/03/2012 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) |
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• |
Designado Relator, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP) |
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23/03/2012 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) |
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• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 26/03/2012) |
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04/04/2012 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) |
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Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
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01/08/2012 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) |
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• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSPCCO, pelo Deputado Alexandre Leite (DEM-SP). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP), pela aprovação. |
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05/09/2012 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 14: |
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• |
Vista ao Deputado Nazareno Fonteles. |
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19/09/2012 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) |
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Prazo de Vista Encerrado |
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05/12/2012 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 14: |
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• |
Aprovado o Parecer. |
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11/12/2012 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Parecer recebido para publicação. |
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11/12/2012 |
Comissão do Turismo e Desporto (CTD) |
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• |
Recebimento pela CTD. |
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18/12/2012 |
Comissão do Turismo e Desporto (CTD) |
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• |
Designado Relator, Dep. Vicente Candido (PT-SP) |
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19/12/2012 |
Comissão do Turismo e Desporto (CTD) |
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• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 20/12/2012) |
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19/12/2012 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado publicado no DCD de 20/12/12, PÁG 45317 COL 01, Letra A. |
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21/02/2013 |
Comissão do Turismo e Desporto (CTD) |
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• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
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03/06/2013 |
Comissão do Turismo e Desporto (CTD) |
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• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTD, pelo Deputado Vicente Candido (PT-SP). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Vicente Candido (PT-SP), pela rejeição. |
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05/06/2013 |
Comissão do Turismo e Desporto (CTD) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária |
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• |
Retirado de pauta, de ofício. |
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12/06/2013 |
Comissão do Turismo e Desporto (CTD) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária |
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• |
Retirado de pauta pelo Relator. |
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13/06/2013 |
Comissão do Turismo e Desporto (CTD) |
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• |
Devolvido ao Relator, Dep. Vicente Candido (PT-SP) |
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10/12/2013 |
Comissão do Turismo e Desporto (CTD) |
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• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CTD, pelo Deputado Vicente Candido (PT-SP). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Vicente Candido (PT-SP), pela aprovação, na forma do substitutivo. |
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11/12/2013 |
Comissão do Turismo e Desporto (CTD) |
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• |
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 12/12/2013) |
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10/03/2014 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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DECISÃO DA PRESIDÊNCIA
Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados de nº 54, de 19 de fevereiro de 2014, que "Altera o inciso XIX e acrescenta o inciso XXII ao art. 32 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução n° 17, de 1989, para desmembrar as competências da atual Comissão de Turismo e Desporto, e dá outras providências", criando a Comissão de Turismo e a Comissão do Esporte, revejo o despacho de distribuição aposto aos Projetos de Lei de nºs 50/2007, 1429/2007, 4614/2009, 6871/2010, 7722/2010, 513/2011, 598/2011, 982/2011, 1548/2011, 1702/2011, 2112/2011, 2452/2011, 2648/2011, 3037/2011, 3121/2012, 3462/2012, 3783/2012. 3789/2012, 4075/2012, 4464/2012, 4680/2012, 4743/2012, 5307/2013, 5435/2013, 5593/2013, 6081/2013, 6204/2013, 6260/2013, 6400/2013, 6451/2013, 6537/2013, 6628/2013, 6683/2013, 6700/2013, 6910/2013 e 7063/2014, para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão do Esporte, em substituição à Comissão de Turismo e Desporto, extinta pela mesma Resolução.
Publique-se. |
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Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; do Esporte e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária |
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11/03/2014 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
À CTUR o Memorando nº 14/14 - COPER solicitando a devolução deste em virtude de novo despacho. |
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11/03/2014 |
Comissão de Turismo (CTUR) |
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• |
Devolução à CCP |
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11/03/2014 |
Comissão do Esporte (CESPO) |
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• |
Recebimento pela CESPO. |
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11/03/2014 |
Comissão de Turismo (CTUR) |
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• |
Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
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11/03/2014 |
Comissão do Esporte (CESPO) |
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• |
Designado Relator, Dep. Vicente Candido (PT-SP) |
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• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CESPO, pelo Deputado Vicente Candido (PT-SP). |
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Parecer do Relator, Dep. Vicente Candido (PT-SP), pela aprovação deste, com substitutivo. |
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12/03/2014 |
Comissão do Esporte (CESPO) |
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• |
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 13/03/2014) |
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25/03/2014 |
Comissão do Esporte (CESPO) |
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• |
Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
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02/04/2014 |
Comissão do Esporte (CESPO) - 15:00 Reunião Deliberativa Ordinária |
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• |
Retirado de pauta pelo Relator. |
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23/04/2014 |
Comissão do Esporte (CESPO) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária |
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• |
Retirado de pauta, de ofício. |
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07/05/2014 |
Comissão do Esporte (CESPO) - 15:00 Reunião Deliberativa Ordinária |
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• |
Retirado de pauta, de ofício. |
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14/05/2014 |
Comissão do Esporte (CESPO) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária |
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• |
Aprovado o Parecer. |
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21/05/2014 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
Recebimento pela CCJC. |
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11/06/2014 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Parecer recebido para publicação. |
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06/08/2014 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 07/08/14, PÁG 450 COL 01, Letra B. |
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25/09/2014 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
Designado Relator, Dep. Vicente Candido (PT-SP) |
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26/09/2014 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 29/09/2014) |
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28/10/2014 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
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31/01/2015 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. |
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06/02/2015 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 321/2015, pelo Deputado Jorginho Mello (PR-SC), que: "Requer o desarquivamento de proposições". |
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11/02/2015 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-321/2015. |
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11/03/2015 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
Devolvida sem Manifestação. |
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30/08/2016 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
Designado Relator, Dep. Delegado Waldir (PR-GO) |
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03/10/2016 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Delegado Waldir (PR-GO). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Delegado Waldir (PR-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão do Esporte. |
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09/05/2017 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 14:30 Reunião |
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• |
Proferido o Parecer. |
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• |
Vista ao Deputado Marcos Rogério. |
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11/05/2017 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
Prazo de Vista Encerrado |
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17/05/2017 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 10:00 Reunião |
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Discutiu a Matéria o Dep. Marcos Rogério (DEM-RO). |
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• |
Aprovado o Parecer. |
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19/05/2017 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Parecer recebido para publicação. |
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22/05/2017 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 23/05/17, PÁG 560 COL 01, Letra C. |
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23/05/2017 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 24/05/2017) |
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01/06/2017 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Encerramento automático do Prazo de Recurso 01/06/2017 13:02:00. Não foram apresentados recursos. |
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02/06/2017 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Ofício SGM-P 580/2017 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD. |
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• |
Encaminhado à CCP |
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05/06/2017 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
Recebimento pela CCJC. |
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07/06/2017 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
Designado Relator da Redação Final, Dep. Delegado Waldir (PR-GO) |
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13/06/2017 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Delegado Waldir (PR-GO). |
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20/06/2017 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 14:30 Reunião |
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• |
Aprovada a Redação Final. |
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|
28/06/2017 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 129/17/PS-GSE. |
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11/12/2024 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 2648/2011 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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21/11/2011 |
Às Comissões de
Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado;
Turismo e Desporto e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária
|
|
|
10/03/2014 |
Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; do Esporte e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária |
|
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|
|
PL 2648/2011 Pareceres apresentados |
|
|
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CCJC => PL 2648/2011 |
Parecer do Relator |
03/10/2016 |
Delegado Waldir |
|
Parecer do Relator, Dep. Delegado Waldir (PR-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão do Esporte. |
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PAR 1 CCJC => PL 2648/2011 |
Parecer de Comissão |
17/05/2017 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
|
Aprovado o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Delegado Waldir (PR-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão do Esporte. |
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RDF 1 CCJC => PL 2648/2011 |
Redação Final |
13/06/2017 |
Delegado Waldir |
|
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PARF 1 CCJC => PL 2648/2011 |
Parecer de Comissão para Redação Final |
20/06/2017 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
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Aprovada a Redação Final..
Parecer do Relator, Dep. Delegado Waldir (PR-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão do Esporte. |
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Comissão do Esporte (CESPO) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PRL 1 CESPO => PL 2648/2011 |
Parecer do Relator |
11/03/2014 |
Vicente Candido |
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Parecer do Relator, Dep. Vicente Candido (PT-SP), pela aprovação deste, com substitutivo. |
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SBT 1 CESPO => PL 2648/2011 |
Substitutivo |
11/03/2014 |
Vicente Candido |
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SBT-A 1 CESPO => PL 2648/2011 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
14/05/2014 |
Comissão do Esporte |
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Determina a obrigatoriedade do uso de detectores de metal e de gravação contínua de imagens em eventos de qualquer natureza realizados em ginásios e estádios esportivos. |
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PAR 1 CESPO => PL 2648/2011 |
Parecer de Comissão |
14/05/2014 |
Comissão do Esporte |
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Aprovado o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Vicente Candido (PT-SP), pela aprovação deste, com substitutivo. |
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Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PRL 1 CSPCCO => PL 2648/2011 |
Parecer do Relator |
01/08/2012 |
Alexandre Leite |
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Parecer do Relator, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP), pela aprovação. |
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PAR 1 CSPCCO => PL 2648/2011 |
Parecer de Comissão |
05/12/2012 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado |
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Aprovado o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP), pela aprovação. |
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Comissão do Turismo e Desporto (CTD) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PRL 1 CTUR => PL 2648/2011 |
Parecer do Relator |
03/06/2013 |
Vicente Candido |
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Parecer do Relator, Dep. Vicente Candido (PT-SP), pela rejeição. |
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PRL 2 CTUR => PL 2648/2011 |
Parecer do Relator |
10/12/2013 |
Vicente Candido |
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Parecer do Relator, Dep. Vicente Candido (PT-SP), pela aprovação, na forma do substitutivo. |
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SBT 1 CTUR => PL 2648/2011 |
Substitutivo |
10/12/2013 |
Vicente Candido |
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Dispõe sobre a instalação de equipamentos de vigilância nas arenas multiuso, ginásios e estádios de futebol, credenciados para a realização de jogos oficiais. |
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PL 2648/2011 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
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Plenário (PLEN) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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REQ 321/2015 => PRC 37/2011 |
Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
06/02/2015 |
Jorginho Mello |
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Requer o desarquivamento de proposições. |
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