EMS 768/2003 => PL 768/2003

Emenda/Substitutivo do Senado

Acessória de:

PL 768/2003

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Senado Federal

03/11/2011

Ementa

Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei da Câmara nº 70, de 2009 (nº 768, de 2003, na Casa de origem), que "altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações, obrigando as operadoras de telefonia fixa comutada a divulgar a legislação de defesa do consumidor nas listas telefônicas de distribuição obrigatória".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

03/11/2011

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado n. 768/2003, pelo Senado Federal, que: "Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei da Câmara nº 70, de 2009 (nº 768, de 2003, na Casa de origem), que 'altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações, obrigando as operadoras de telefonia fixa comutada a divulgar a legislação de defesa do consumidor nas listas telefônicas de distribuição obrigatória'".

03/11/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

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Publicação inicial no DCD do dia 04/11/2011