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REQ 3661/2011 => REC 408/2010 => PL 5456/2009
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
REC 408/2010 => PL 5456/2009
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
João Paulo Cunha - PT/SP 01/11/2011
Ementa
Requer a retirada da subscrição ao recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD) n. 408/2010 em relação ao PL nº 5.456/2009.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
07/12/2011 Defiro a retirada do Recurso n. 408/2010, nos termos do art. 104, § 2º c/c o art. 114, inciso VII, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se.
DCD do dia 08/12/11 PÁG 66052 COL 02.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
01/11/2011 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 3661/2011, pelo Deputado João Paulo Cunha (PT-SP), que: "Requer a retirada da subscrição ao recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD) n. 408/2010 em relação ao PL nº 5.456/2009.


".
01/11/2011 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação inicial no DCD do dia 02/11/11 PÁG 59757 COL 01.
01/12/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Relatório de Conferência de Assinaturas do REQ 3661/11.
Relatório Comparativo de Conferência de Assinaturas entre o REC 408/10 e o REQ 3661/11.
07/12/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro a retirada do Recurso n. 408/2010, nos termos do art. 104, § 2º c/c o art. 114, inciso VII, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se.
DCD do dia 08/12/11 PÁG 66052 COL 02.
07/12/2011 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação do despacho no DCD do dia 08/12/11 PÁG 66052 COL 02.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 3661/2011 => REC 408/2010 => PL 5456/2009    Histórico de
Data Despacho
07/12/2011 Defiro a retirada do Recurso n. 408/2010, nos termos do art. 104, § 2º c/c o art. 114, inciso VII, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se.
DCD do dia 08/12/11 PÁG 66052 COL 02.