REQ 11/2011 PL742006 => PL 7420/2006

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 7420/2006

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Raul Henry - PMDB/PE

01/11/2011

Ementa

Requer, nos termos do artigo 255 do RICD, a realização de audiência pública para instruir a matéria legislativa em trâmite nesta Comissão Especial com a presença de um representante da UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura) e de um representante do CNE (Conselho Nacional de Educação).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7420, de 2006, da Sra. Professora Raquel Teixeira, que "dispõe sobre a qualidade da educação básica e a responsabilidade dos gestores públicos na sua promoção" (PL742006)
Arquivado em função do encerramento da Comissão Especial ao final da Legislatura.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

01/11/2011

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7420, de

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Apresentação do Requerimento n. 11/2011, pelo Deputado Raul Henry (PMDB-PE), que: "Requer, nos termos do artigo 255 do RICD, a realização de audiência pública para instruir a matéria legislativa em trâmite nesta Comissão Especial com a presença de um representante da UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura) e de um representante do CNE (Conselho Nacional de Educação)".

10/11/2011

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7420, de

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Aprovado.

09/10/2013

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7420, de

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Realizada Audiência Pública com a presença do seguinte convidado:
- JOSÉ FERNANDES DE LIMA, Presidente do Conselho Nacional de Educação - CNE.

31/01/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7420, de

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Arquivado em função do encerramento da Comissão Especial ao final da Legislatura.