PRL 1 CFT => PLP 30/2011

Parecer do Relator

Acessória de:

PLP 30/2011

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rui Costa - PT/BA

31/10/2011

Ementa

Parecer do relator, Dep. Rui Costa, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/10/2011

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Parecer do relator, Dep. Rui Costa, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição.

Tramitação

Data

Andamento

31/10/2011

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Rui Costa (PT-BA).

•