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RIC 1380/2011
Requerimento de Informação
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Amauri Teixeira - PT/BA 31/10/2011
Ementa
Solicita do Ministro dos Transportes informações que dizem respeito ao trabalho da Agencia Nacional de Transportes Terrestres, sobre a situação do contrato de concessão do Sistema Rodoviário composto pelo trecho Salvador e Feira de Santana da BR 324.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
18/11/2011 Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD de 19/11/11 PÁG 62380 COL 01.
Última Ação Legislativa
Data Ação
20/03/2012 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o parecer "ad referendum".
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
31/10/2011 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 1380/2011, pelo Deputado Amauri Teixeira (PT-BA), que: "Solicita do Ministro dos Transportes informações que dizem respeito ao trabalho da Agencia Nacional de Transportes Terrestres, sobre a situação do contrato de concessão do Sistema Rodoviário composto pelo trecho Salvador e Feira de Santana da BR 324".
31/10/2011 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação inicial no DCD do dia 01/11/11 PÁG 59483 COL 01.
03/11/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designada Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES)
18/11/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pela Deputada Rose de Freitas (PMDB-ES).
Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), pela aprovação.
Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD de 19/11/11 PÁG 62380 COL 01.
18/11/2011 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação do despacho no DCD de 19/11/11 PÁG 62380 COL 01.
22/11/2011 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 3583/2011, ao Ministro dos Transportes, PAULO SÉRGIO PASSOS.
Prazo para Resposta Externas (de 23/11/2011 a 22/12/2011)
09/01/2012 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Aviso nº 001/GM/MT, de 09 de janeiro de 2012, do Ministério dos Transportes.
10/01/2012 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 23/2012
20/03/2012 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 15:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum".
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 1380/2011    Histórico de Despachos
Data Despacho
18/11/2011 Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD de 19/11/11 PÁG 62380 COL 01.
RIC 1380/2011    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 1380/2011 Parecer do Relator 18/11/2011 Rose de Freitas Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), pela aprovação.