REQ 114/2011 CE => PL 1436/2011

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 1436/2011

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Alice Portugal - PCdoB/BA

31/10/2011

Ementa

Requer o a realização de audiência pública destinada a discutir o Projeto de Lei nº 1.436/2011, que regulamenta o exercício da profissão de Quiropraxista.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/03/2012

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Arquivada - Encerramento do ano legislativo.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

31/10/2011

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

•

Apresentação do Requerimento n. 114/2011, pela Deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que: "Requer o a realização de audiência pública destinada a discutir o Projeto de Lei nº 1.436/2011, que regulamenta o exercício da profissão de Quiropraxista".

09/11/2011

Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 11:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado, com inclusão de representante do Ministério da Educação.

08/03/2012

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

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Arquivada - Encerramento do ano legislativo.