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PL 2608/2011
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 5514/2005
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Andre Moura - PSC/SE 26/10/2011
Ementa
Cria o Programa de Financiamento da Casa Própria às donas de casa e dá outras providências.
Indexação
Criação, Programa de Financiamento da Casa Própria, beneficiário, dona de casa, zona urbana, zona rural, proibição, venda, imóvel, ausência, quitação, dívida.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
31/01/2023 Devido ao arquivamento do PL 7072/2002 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 7072/2002 o PL 3140/2008, o PL 2608/2011, o PL 4390/2012 e o PL 4692/2019, e, em seguida, apense-os ao PL 5514/2005.
Última Ação Legislativa
Data Ação
31/01/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Devido ao arquivamento do PL 7072/2002 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 7072/2002 o PL 3140/2008, o PL 2608/2011, o PL 4390/2012 e o PL 4692/2019, e, em seguida, apense-os ao PL 5514/2005.
Apensados
Apensados ao PL 2608/2011 (1)
PL 322/2021
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (2) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
26/10/2011 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Projeto de Lei n. 2608/2011, pelo Deputado Andre Moura (PSC-SE), que: "Cria o Programa de Financiamento da Casa Própria às donas de casa e dá outras providências".
26/10/2011 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Publicação inicial no DCD do dia 27/10/11 PÁG 58754 COL 02.
16/11/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Apense-se à(ao) PL-7072/2002.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade
16/11/2011 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Publicação do despacho no DCD de 17/11/11 PÁG 61908 COL 02.
24/11/2011 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
23/04/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Apense-se a este(a) o(a) PL-322/2021.
31/01/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Devido ao arquivamento do PL 7072/2002 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 7072/2002 o PL 3140/2008, o PL 2608/2011, o PL 4390/2012 e o PL 4692/2019, e, em seguida, apense-os ao PL 5514/2005.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 2608/2011    Histórico de Despachos
Data Despacho
16/11/2011 Apense-se à(ao) PL-7072/2002.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade
31/01/2023 Devido ao arquivamento do PL 7072/2002 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 7072/2002 o PL 3140/2008, o PL 2608/2011, o PL 4390/2012 e o PL 4692/2019, e, em seguida, apense-os ao PL 5514/2005.