REQ 160/2011 CDHM

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Domingos Dutra - PT/MA

26/10/2011

Ementa

Requer, nos termos regimentais, a participação de representante da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Seminário Internacional: o Protocolo Facultativo do Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais - Seu conteúdo e alcance, a realizar-se nos próximos dias 03 e 04 de novembro, em Santiago do Chile.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/04/2013

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Aprovado o requerimento. Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

26/10/2011

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

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Apresentação do Requerimento n. 160/2011, pelo Deputado Domingos Dutra (PT-MA), que: "Requer, nos termos regimentais, a participação de representante da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Seminário Internacional: o Protocolo Facultativo do Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais - Seu conteúdo e alcance, a realizar-se nos próximos dias 03 e 04 de novembro, em Santiago do Chile".

26/10/2011

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:00 Reunião Deliberativa

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Aprovado

05/04/2013

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

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Aprovado o requerimento. Arquivada