REQ 109/2011 CINDRA

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Zé Geraldo - PT/PA

26/10/2011

Ementa

Solicita sejam convidados para ouvida em audiência pública, para instrução do relatório da MP 542 de 2011, os representantes da Secretaria de Desenvolvimento Ambiental de Rondônia - SEDAM, MPF/RO, Associação de Mineradores de Rondônia, Empreendedores de Jirau e Santo Antonio e representantes dos atingidos pela Modificação da Poligonal do Parque Nacional da Mapinguari, representante do Icmbio e do IBAMA pelos motivos que se seguem..

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

03/11/2011

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR)
Arquivado (Audiência Pública realizada no dia 1º/11/2011).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

26/10/2011

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional

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Apresentação do Requerimento n. 109/2011, pelo Deputado Zé Geraldo (PT-PA), que: "Solicita sejam convidados para ouvida em audiência pública, para instrução do relatório da MP 542 de 2011, os representantes da Secretaria de Desenvolvimento Ambiental de Rondônia - SEDAM, MPF/RO, Associação de Mineradores de Rondônia, Empreendedores de Jirau e Santo Antonio e representantes dos atingidos pela Modificação da Poligonal do Parque Nacional da Mapinguari, representante do Icmbio e do IBAMA pelos motivos que se seguem.".

26/10/2011

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional

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Aprovado.

03/11/2011

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional

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Arquivado (Audiência Pública realizada no dia 1º/11/2011).