REQ 107/2011 CINDRA

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Asdrubal Bentes - PMDB/PA

26/10/2011

Ementa

Solicita seja convidada a Sra. Shirley Nascimento, Secretaria Extraordinária de Regularização Fundiária na Amazônia Legal, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, para prestar esclarecimentos sobre o andamento do programa Terra Legal.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

30/11/2011

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR)
Arquivado (Audiência Pública realizada em 30/11/2011).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

26/10/2011

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional

•

Apresentação do Requerimento n. 107/2011, pelo Deputado Asdrubal Bentes (PMDB-PA), que: "Solicita seja convidada a Sra. Shirley Nascimento, Secretaria Extraordinária de Regularização Fundiária na Amazônia Legal, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, para prestar esclarecimentos sobre o andamento do programa Terra Legal".

26/10/2011

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional

•

Aprovado.

30/11/2011

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional

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Arquivado (Audiência Pública realizada em 30/11/2011).