REQ 23/2011 CLP => PL 1954/2011

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 1954/2011

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Jânio Natal - PRP/BA e outros

26/10/2011

Ementa

Requerem a realização de Audiência Pública para instituir o dia 22 de julho como Dia Nacional da Paz e da Conciliação.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

10/04/2017

Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivada nos termos do art. 105 do Regimento Interno.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

26/10/2011

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Apresentação do Requerimento n. 23/2011, pelos Deputados Jânio Natal (PRP-BA) e Jean Wyllys (PSOL-RJ), que: "Requerem a realização de Audiência Pública para instituir o dia 22 de julho como Dia Nacional da Paz e da Conciliação".

21/03/2012