REQ 96/2011 CREDN

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Raul Henry - PMDB/PE

25/10/2011

Ementa

Para que sejam encaminhados Requerimentos de Informação, via Mesa Diretora desta Casa Legislativa, aos Excelentíssimos Senhores Ministros de Estado da Fazenda, da Justiça e da Saúde, sobre a atuação da Receita Federal, Polícia Federal e ANVISA, respectivamente, no que se refere ao caso da importação de resíduos hospitalares e qual a política de prevenção a ser adotada.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

24/10/2012

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

25/10/2011

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)

•

Apresentação do Requerimento n. 96/2011, pelo Deputado Raul Henry (PMDB-PE), que: "Para que sejam encaminhados Requerimentos de Informação, via Mesa Diretora desta Casa Legislativa, aos Excelentíssimos Senhores Ministros de Estado da Fazenda, da Justiça e da Saúde, sobre a atuação da Receita Federal, Polícia Federal e ANVISA, respectivamente, no que se refere ao caso da importação de resíduos hospitalares e qual a política de prevenção a ser adotada".

26/10/2011

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 10:00

•

Aprovado o Requerimento.

24/10/2012

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)

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Arquivada.