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SIT 20/2011
Solicitação de Informação ao TCU
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Chico Alencar - PSOL/RJ 25/10/2011
Ementa
Solicita ao Presidente do Tribunal de Contas da União informações sobre utilização de recursos oriundos de emenda de parlamentar.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
19/06/2012 Submeta-se à Mesa Diretora. Publique-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (2) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
25/10/2011 Plenário (PLEN)
Apresentação da Solicitação de Informação ao TCU n. 20/2011, pelo Deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), que: "Solicita ao Presidente do Tribunal de Contas da União informações sobre utilização de recursos oriundos de emenda de parlamentar".
25/10/2011 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Publicação inicial no DCD do dia 26/10/11 PÁG 58381 COL 02.
25/04/2012 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Devolva-se ao Autor, para que exerça o direito de escolher o órgão colegiado que deverá examinar a solicitação, nos termos do Ofício Circular nº 508/2012/SGM/P. Publique-se. Oficie-se.
25/04/2012 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Publicação do despacho no DCD do dia 26/04/2012
19/06/2012 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Submeta-se à Mesa Diretora. Publique-se.
19/06/2012 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Publicação do despacho no DCD do dia 20/06/2012
25/07/2012 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Ao Arquivo - Memorando nº 165/12 - COPER
19/12/2012 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 12:00 Reunião Deliberativa
Decisão da Mesa Diretora pelo encaminhamento da SITao TCU.
21/01/2013 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Encaminhada ao TCU por meio do Of. N. 70/2013/SGM/P.
01/02/2013 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Recebido o Aviso 51/13, do TCU, informando que a SIT 20/2011 foi autuada sob o nº TC 001.817/2013-2 e foi remetida à Unidade Técnica competente.
08/04/2013 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Despacho exarado ao Aviso n. 51/13, do Tribunal de Contas da União,  conforme despacho do seguinte teor: "Oficie-se ao Senhor Deputado CHICO ALENCAR, autor das Solicitações de Informação ao TCU n. 17/2011 e do SIT n. 20/2011, encaminhando cópia do expediente em epígrafe. Publique-se. Arquive-se".
18/07/2013 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Ao Arquivo - Memorando nº 120/13 - COPER
16/12/2013 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Recebido o Aviso n. 1711/2013, do TCU, encaminhando cópia das peças 102, 104 e 105 dos autos, bem como cópia do Acórdão proferido nos autos do processo TC 001.817/2013-2.
18/12/2013 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Despacho exarado ao Aviso n. 1711/2013-TCU: "Encaminhe-se ao Deputado Chico Alencar, autor da SIT n. 20/2011. Publique-se."